Direção-Geral do Património Cultural

Igreja de São João Baptista, paroquial de Coucieiro

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 14 de dezembro de 2023, o Anúncio 250/2023. Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São João Baptista, paroquial de Coucieiro, no lugar de Coucieiro, freguesia de Coucieiro, concelho de Vila Verde, distrito de Braga

Prazo de pronúncia dos interessados – 29 de janeiro de 2024

Elementos relevantes 1, 2 e 3

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Igreja de Nossa Senhora da Assunção, paroquial de Cernache, e respetivo património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 13 de dezembro de 2023, o Anúncio 248/2023. com o Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Assunção, paroquial de Cernache, e respetivo património móvel integrado, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

 

Prazo de pronúncia dos interessados – 26 de janeiro de 2024

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4

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Loja da Caza das Vellas Loreto, piso térreo, incluindo a oficina e o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 6 de outubro de 2023 o Anúncio n.º 207/2023, com o Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Loja da Caza das Vellas Loreto, piso térreo, incluindo a oficina e o património móvel integrado, em Lisboa.

Prazo de pronúncia dos interessados – 20 de novembro de 2023

Elementos relevantes 1, 2 e 3

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Casa e Quinta da Ribeira

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 6 de outubro de 2023 o Anúncio n.º 206/2023 com o Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Quinta da Ribeira, no lugar da Ribeira, freguesia de Ponte, concelho de Guimarães, distrito de Braga.

Prazo de pronúncia dos interessados – 20 de novembro de 2023

Elementos relevantes 1, 2 e 3

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Edifício onde se encontra instalado o Museu Militar

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 6 de outubro de 2023 Anúncio n.º 205/2023 com o Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do edifício onde se encontra instalado o Museu Militar, em Lisboa.

Prazo de pronúncia dos interessados – 20 de novembro de 2023

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4

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Duas construções situadas no adro da Igreja de Nossa Senhora da Purificação de Montelavar e respetivo adro 

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 6 de outubro de 2023 Anúncio n.º 204/2023 com Projeto de decisão relativo à desclassificação de duas construções situadas no adro da Igreja de Nossa Senhora da Purificação de Montelavar e respetivo adro, em Montelavar, e à fixação da zona especial de proteção (ZEP).

Prazo de pronúncia dos interessados – 20 de novembro de 2023

Elementos relevantes 1, 2, 3, 4 e 5

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Lapa de Meruge

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 6 de outubro de 2023 Anúncio n.º 203/2023 com o Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Lapa de Meruge, em Carvalhal de Vermilhas, União das Freguesias de Cambra e Carvalhal de Vermilhas, concelho de Vouzela, distrito de Viseu.

Prazo de pronúncia dos interessados – 20 de novembro de 2023

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4

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Igreja e mosteiro de Tibães, fontes e construções arquitetónicas da respetiva quinta

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 31 de julho de 2023, o Anúncio 150/2023.  com o Projeto de decisão relativo à ampliação da classificação da «igreja e mosteiro de Tibães, fontes e construções arquitetónicas da respetiva quinta», à reclassificação como monumento nacional (MN), à redenominação para «Mosteiro de São Martinho de Tibães», em Mire de Tibães, freguesia de Mire de Tibães, concelho e distrito de Braga, e à alteração da zona especial de proteção (ZEP).

Prazo de pronúncia dos interessados – 12 de setembro de 2023

Elementos relevantes 1, 2 (inclui mapa), 3, 4, 5, 6, e 7

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Villa Luz Pereira, originalmente Villas José de Oliveira

Foi publicado no Diário da República n.º 119/2023, Série II de 2023-06-21, páginas 133 - 133, o Anúncio n.º 128/2023 relativo ao Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) da Villa Luz Pereira, originalmente Villas José de Oliveira, em Lisboa.

Prazo de pronúncia dos interessados – 02 de agosto de 2023

Elementos relevantes 1, 2, 3, e 4

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Casa Avelino Duarte, em Ovar, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

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Igreja de Nossa Senhora da Purificação, matriz de Oeiras, incluindo o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 6 de junho de 2023, o Anúncio 120/2023. Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Purificação, matriz de Oeiras, incluindo o património móvel integrado

Prazo de pronúncia dos interessados – 20 de julho de 2023

Elementos relevantes 1, 2 e 3

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Núcleo de génese pombalina do Quartel de Campo de Ourique

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 23 de maio de 2023, o Anúncio 112/2023 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do núcleo de génese pombalina do Quartel de Campo de Ourique, em Lisboa

Prazo de pronúncia dos interessados – 05 de julho de 2023

Elementos relevantes 1, 2 e 3

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