Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus - ProMuseus
O Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus - ProMuseus é um programa de Apoio financeiro destinado aos Museus credenciados na Rede Portuguesa de Museus não dependentes da administração central.
A criação de programas de apoio financeiro aos museus da Rede Portuguesa de Museus constitui uma das medidas estruturantes da política museológica nacional com o objetivo de contribuir para a qualificação dos museus portugueses e para a correção das assimetrias existentes, bem como para a utilização integrada de recursos no âmbito da política cultural.
O Programa é gerido pela Direção-Geral do Património Cultural e tem como principais objetivos promover a qualificação dos museus portugueses, contribuir para a preservação do património cultural e melhorar a prestação de serviços ao público. Prevê a atribuição de apoio financeiro em regime de comparticipação, até o limite de 60% do valor considerado elegível da proposta apresentada em sede de candidatura.
O ProMuseus foi formalmente reativado em 2019 através do Despacho Normativo nº 9/2019, publicado em Diário da República, 2ª série, nº 64, de 1 de abril, que enquadrou e regulamentou os concursos abertos nesse mesmo ano e em 2021. Em 2023 foram aprovadas alterações ao Regulamento do Programa através do Despacho Normativo n.º 4-A/2023, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de março, seguindo-se, nesse mesmo mês, a abertura de novo concurso, através do Aviso n.º 5110-A/2023, de 9 de março.
O concurso aberto em 2023 apresentou uma dotação global de 1.000.000,00€ (um milhão de euros), definido como áreas de apoio preferenciais as seguintes: Estudo, investigação e exposições; Inventário, documentação e digitalização de coleções; Acessibilidade e inclusão; Capacitação de equipas; e Parcerias.
Entre 2019 e 2023, foram abertos 3 concursos ao Programa ProMuseus, que registaram a apresentação de 238 candidaturas, 144 projetos apoiados e um valor de investimento total de 2.651.974,10€.
Concurso de 2023
Na edição de 2023 foram apresentadas a concurso 91 candidaturas por 70 museus, tendo sido admitidas a concurso 83 candidaturas. Ressalva-se como muito positiva a taxa de participação dos Museus RPM, que correspondeu a mais de 50% (51%) do universo de partida elegível.
A análise da distribuição dos projetos candidatos pelas diferentes áreas de apoio permite constatar a concentração de candidaturas nas áreas preferenciais (75%,) sobretudo nas áreas 1 –Estudo, investigação e exposições e 2 – Inventário, documentação e digitalização de coleções. Não foram apresentadas candidaturas à Área de Apoio “Internacionalização”.
Em resultado da avaliação realizada pelo júri do concurso e tendo por referência a dotação financeira definida, foi aprovado o financiamento de 40 projetos apresentados por 40 museus. O valor total dos 40 projetos aprovados, todos submetidos às áreas preferenciais, foi de 1.684.031,33 euros, saldando-se a comparticipação da Direção-Geral do Património Cultural em 997.854,31 euros, a atribuir de forma repartida em 2023 (70%) e em 2024 (30%).
Destacam-se os seguintes aspetos:
§ Participação dos museus por tutela - a taxa de museus candidatos varia entre os 48% (Administração Local) e os 57% (Privada). Já a taxa de museus com projetos apoiados encontra-se entre os 24% (Administração Local) e os 45% (Administração Central);
§ Participação de museus por região – Importa destacar que, pela primeira vez desde a abertura do concurso em 2019, se registou a participação de museus RPM da região dos Açores, contabilizando-se, assim, em 2023, a participação de museus RPM de todas as regiões do país. Destaca-se ainda a taxa de museus apoiados do Algarve (50%), dos Açores (44%) e do Centro (41%).
Concurso de 2021
Em 2021 foi aberto concurso ao Programa através do Aviso n.º 5275-A/2021 no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 2 de março, com uma dotação global de 1.000.000€ (um milhão de euros). Foram apresentadas a concurso 101 candidaturas por 66 museus, tendo sido aprovados 59 projetos apresentados por 52 museus.
Projetos Apoiados
Concurso de 2019
Em 2019 foi aberto concurso ao Programa através do Aviso n.º 7473/2019, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 30 de abril, com uma dotação global de 714.000,00€. Neste ano, foram submetidas a concurso 46 candidaturas apresentadas por 39 museus, tendo sido apoiados 45 projetos.
Projetos apoiados e concluídos ao abrigo do concurso de 2019 em: http://www.patrimoniocultural.gov.pt/pt/news/projetos/resultados-promuseus-2019/