Forms/Regulations and Circular Letters
Emissão de certidões
Certidão para efeitos de Benefícios Fiscais ou Direito de Preferência
No caso de Pedidos de Licenciamento de Obras Particulares, p.f. contactar o Departamento de Bens Culturais - Divisão de Salvaguarda do Património Arquitectónico e Arqueológico, T.: +351 213 614 240, dgpc@dgpc.pt
Tabelas
Despacho n.º 5250/2015 - Diário da República n.º 97/2015, Série II de 2015-05-20- Fixa os valores de ingresso nos imóveis classificados dependentes da Direção-Geral do Património Cultural, na área de Belém/Ajuda.
Despacho n.º 3706/201de 11 de Março - Tabela de prestação de serviços da DGPC
Despacho n.º 7113/2013. D.R. n.º 106, Série II de 3 de junho. - Fixa os valores de ingresso nos imóveis classificados dependentes da Direção-Geral do Património Cultural
Formulários de protecção de património imóvel
Pedido de Informação Prévia / Análise de Projectos de Arquitectura
Requerimento para Consulta de Processos Administrativos/Documentos
Formulário de Instrução do Processo de Classificação - Ver também Como instruir um processo de classificação
Formulários de proteção de património móvel
Requerimento inicial para instrução do Processo de Classificação
Formulários de Arqueologia
Ficha de Sítio / Trabalho Arqueológico - Ver também Ficha de Sítio/Instruções de preenchimento
Requerimento para Pedido de Autorização para Trabalhos Arqueológicos (PATA)
Formulários de marcação de visitas
Marcação de Visitas Guiadas no Convento de Cristo
Marcação de Visitas Guiadas no Mosteiro da Batalha
Marcação de Visitas Guiadas no Mosteiro de Alcobaça
Formulário de Utilização de Imagem
Pedido de Utilização de Imagem do Convento de Cristo
Pedido de Utilização de Imagem do Mosteiro da Batalha
Pedido de Utilização de Imagem do Mosteiro de Alcobaça
Formulário de Reserva de Espaços
Reserva de Espaços do Convento de Cristo
Reserva de Espaços do Mosteiro da Batalha
Reserva de Espaços do Mosteiro de Alcobaça
Formulários de procedimentos concursais/Pessoal
Formulário de candidatura ao procedimento concursal
Formulário - Exercício do Direito de Participação de Interessados
Cedência de Imagens
Regulamento para Utilização de Imagens de Museus e Palácios
Pedido de imagens através do Matrizpix - permite a pesquisa sobre os fundos e espécimes em suporte digital, a apresentação de exposições virtuais de fotografia, bem como a selecção e pedido de imagens em alta resolução a fornecer pela Divisão de Documentação Fotográfica.
Incorporação de Bens Culturais
Formulário de doação doc / pdf
Formulário de aquisição doc / pdf
Credencial para aquisição em leilão doc / pdf
Circular Nº 2 / 2013 - Procedimentos de Gestão de Bens Arqueológicos Móveis
Circulação de bens culturais
Checklist de documentação de cedência de bens culturais doc / pdf
Formulário para exposições temporárias / Facilities Report doc / pdf
Minuta de contrato de cedência temporária doc / pdf
Minuta de Adenda Contrato de cedência temporária doc / pdf
Cobertura de seguro no território nacional doc / pdf
Cobertura de seguro no estrangeiro doc / pdf
Formulário para verificação do estado de conservação / Condition Report doc / pdf
Formulário de depósito de bens culturais entre serviços dependentes da DGPC doc / pdf
Minuta de protocolo de depósito de bens culturais de serviços Dependentes em entidades terceiras doc / pdf
Minuta de protocolo de depósito de bens culturais de terceiros em Serviços Dependentes doc / pdf
Exportação e ou expedição (temporárias ou definitivas) de bens culturais móveis - Novo enquadramento legal
No âmbito do Decreto-Lei nº 148/2015, de 4 de agosto, que estabelece o regime da classificação e da inventariação dos bens móveis de interesse cultural, bem como as regras aplicáveis à exportação, expedição, importação, admissão dos bens culturais móveis, são disponibilizados dois novos formulários; um referente à comunicação prévia aplicada à expedição e o outro à importação e admissão de bens culturais móveis, mantendo-se para a comunicação prévia aplicada à exportação a minuta utilizada para a exportação e que será enviada juntamente com o formulário da UE, independentemente do valor dos bens culturais que constam do Regulamento (CE) Nº 116/2009 do Conselho, de 18 de dezembro de 2008.
Para a emissão de certidão no âmbito do art.º 58.º, no seu ponto 7, importa que o interessado a solicite à DGPC decorrido o prazo estabelecido no n.º 1 do art.º58.º, ou seja 15 dias após a receção da comunicação prévia de expedição. A emissão de cada certidão tem uma taxa de 30.00€.
Decreto-Lei nº 148/2015, 4 de agosto
Lei n.º 30/2016, de 23 de agosto
Decreto do Presidente da República n.º 12/2018 - Diário da República n.º 29/2018, Série I de 2018-02-09 - Ratifica, para adesão, o Segundo Protocolo à Convenção para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, adotado na Haia, em 26 de março de 1999.
Resolução da Assembleia da República n.º 34/2000, de 4 de abril
Regulamento (CE)_nº 116_de 2009, do Conselho
Regulamento de Execução (UE) nº 1081 de 2012, da Comissão
Índice de documentos exportação/expedição/importação
Declaração de propriedade Bens Culturais
Formulário Comunicação prévia de expedição
Minuta que acompanha o formulário - de exportação definitiva, temporária (20,00 €), temporária com possibilidade de venda.
Formulário de licença de exportação
Formulário Comunicação de importação e admissão de bens culturais móveis
Circulares, Normas
Circular n.º 1/2023 - Procedimentos simplificados de autorização de trabalhos arqueológicos a realizar no âmbito de projetos de arborização e rearborização: PATA Global no âmbito de projetos de arborização e rearborização
Circular nº 1/2015 - Projetos de Investigação Plurianual de Arqueologia
Circular Nº 1 / 2014 - Trabalhos de Antropologia Biológica em Contexto Arqueológico
Circular de Documentação Digital - Trabalhos Arqueológicos
Termos de Referência para o Património Arqueológico no Fator Ambiental Património Cultural em Avaliação de Impacte Ambiental - circular de 29 de março de 2023
Circular de entrega de documentação fotográfica nos Relatórios de Arqueologia
Regulamentos
Regulamento Interno do Conselho Geral dos Museus, Monumentos e Palácios
Requerimentos
Modelo de Requerimento de Certificação Itinerários Caminho de Santiago