Current year
Conjunto constituído pelos edifícios da Reitoria, da Faculdade de Direito e da Faculdade de Letras, incluindo o património móvel integrado, e pela Alameda da Universidade
Foi publicada no Diário da República n.º 214/2023, Série II de 2023-11-06, páginas 67 - 71a Portaria n.º 648/2023 que Fixa as restrições e a zona especial de proteção do conjunto constituído pelos edifícios da Reitoria, da Faculdade de Direito e da Faculdade de Letras, incluindo o património móvel integrado, e pela Alameda da Universidade, e altera a Portaria n.º 740-P/2012, de 24 de dezembro.
Igreja da Misericórdia de Almada
Foi publicado no Diário da República n.º 201/2023, Série II de 2023-10-17 a Portaria n.º 549/2023 que Fixa a zona especial de proteção da Igreja da Misericórdia de Almada.
Igreja de São Miguel
Foi publicado no Diário da República n.º 198/2023, Série I de 2023-10-12 a Portaria n.º 533/2023 que Fixa a zona especial de proteção da Igreja de São Miguel, em Lisboa.
Ribat da Arrifana
Foi publicada no Diário da República n.º 184/2023, Série II de 2023-09-21, páginas 73 - 75, a Portaria n.º 498/2023 que Fixa a zona especial de proteção do Ribat da Arrifana, na Ponta da Atalaia (Vale da Telha), freguesia e concelho de Aljezur, distrito de Faro, classificado como monumento nacional.
Castelo de Alcácer do Sal e da igreja matriz de Alcácer do Sal
Foi publicada no Diário da República nº Diário da República n.º 179/2023, Série II de 2023-09-14 a Portaria n.º 492/2023, que Fixa a zona especial de proteção do Castelo de Alcácer do Sal e da igreja matriz de Alcácer do Sal, em Alcácer do Sal, freguesia de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago), concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal.
Passos Processionais de Borba
Foi publicada no Diário da República nº Diário da República n.º 179/2023, Série II de 2023-09-14, páginas 85 - 88 a Portaria n.º 494/2023 que classifica como conjunto de interesse público os Passos Processionais de Borba e fixa a respetiva zona especial de proteção
Igreja de Santa Marinha, paroquial de Real, incluindo o património móvel integrado, e respetivo adro e escadaria
Foi publicada no Diário da República n.º 117/2023, Série II de 2023-06-19, páginas 60-63 a Portaria n.º 286/2023 que Reclassifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Marinha, paroquial de Real, incluindo o património móvel integrado, e respetivo adro e escadaria, e fixa a respetiva zona especial de proteção
Igreja de São João Degolado, paroquial de Terrugem, e respetivo adro
Foi publicado no Diário da República n.º 107/2023, Série II de 2023-06-02, páginas 44-47 Portaria n.º 252/2023 queFixa a zona especial de proteção da Igreja de São João Degolado, paroquial de Terrugem, e respetivo adro.
Ermida de Santo António do Alto
Foi publicado no Diário da República n.º 107/2023, Série II de 2023-06-02, páginas 34-39 a Portaria n.º 249/2023 que Classifica como monumento de interesse público (MIP) a Ermida de Santo António do Alto, em Faro, e fixa a respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Conjunto constituído pelo Bairro Estrela d'Ouro, incluindo a antiga Vivenda Rosalina, jardim e horta, e o antigo Royal Cine
Foi publicada no Diário da República n.º 102/2023, Série II de 2023-05-26, páginas 103 - 109 a Portaria n.º 240/2023 que altera a delimitação, revê a classificação e redenomina para «Conjunto constituído pelo Bairro Estrela d'Ouro, incluindo a antiga Vivenda Rosalina, jardim e horta, e o antigo Royal Cine» a classificação do «Bairro Estrela d'Ouro», em Lisboa, e fixa a respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Original de planta
Monumentos de Alcalar
Fortaleza da Póvoa de Varzim
Foi publicada no Diário da República n.º 39/2023, Série II de 2023-02-23, páginas 55 - 56, a Portaria n.º 93/2023 que altera a zona non aedificandi (ZNA) da zona especial de proteção (ZEP) da Fortaleza da Póvoa de Varzim.
Igreja de São Tiago, matriz de Santiago de Besteiros, incluindo o património móvel integrado
Foi publicada no Diário da República n.º 2/2023, Série II de 2023-01-03, páginas 279 - 282, a Portaria n.º 3/2023 que Classifica como monumento de interesse público (MIP) a Igreja de São Tiago, matriz de Santiago de Besteiros, incluindo o património móvel integrado, e fixa a respetiva zona especial de proteção (ZEP)