Current year
Quartel do Conde de Lippe, também designado Regimento de Infantaria n.º 1, em Lisboa
Foi pubicado no Diário da República, n.º 231/2023, Série II de 2023-11-29, páginas 166 - 166, o Anúncio n.º 238/2023 relativo à Abertura do procedimento de classificação do Quartel do Conde de Lippe, também designado Regimento de Infantaria n.º 1, em Lisboa.
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 22 de dezembro de 2023
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos)
Elementos relevantes 1 e 2
Conjunto Vidago Palace Hotel, Spa, Club House, Fontes 1, 2, 3 e 4, Casa Agrícola, Centro de Congressos e Parque, em Vidago
Foi pubicado no Diário da República n.º 231/2023, Série II de 2023-11-29, páginas 164 - 164, o Anúncio n.º 236/2023 relativo à Abertura do procedimento de classificação do conjunto Vidago Palace Hotel, Spa, Club House, Fontes 1, 2, 3 e 4, Casa Agrícola, Centro de Congressos e Parque, em Vidago.
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 22 de dezembro de 2023
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos)
Elementos relevantes 1 e 2
Centro Histórico de Cabeço de Vide
Foi publicado no Diário da República n.º 207/2023, Série II de 2023-10-25, páginas 114 - 114, o Anúncio n.º 216/2023, relativo à Caducidade do procedimento de classificação do Centro Histórico de Cabeço de Vide.
Igreja de São João Evangelista de Alfange, adro e escadaria
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 6 de outubro de 2023 Anúncio n.º 208/2023, relativo à Abertura do procedimento de classificação da Igreja de São João Evangelista de Alfange, adro e escadaria.
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 27 de outubro de 2023
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos)
Elementos relevantes 1, 2 e 3
Conjunto de Levadas da Madeira
Foi publicado no Diário da República n.º 144/2023, Série II de 2023-07-26, Anúncio n.º 148/2023 relativo à Abertura do procedimento de classificação do «Conjunto de Levadas da Madeira».
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 17 de agosto de 2023
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos)
Padrão Seiscentista de Ansião
Foi publicado no Diário da República n.º 144/2023, Série II de 2023-07-26, o Anúncio n.º 146/2023 relativo à Abertura do procedimento de classificação do Padrão Seiscentista de Ansião.
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 17 de agosto de 2023
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos)
Padrão dos Descobrimentos e calçada envolvente que inclui a Rosa-dos-Ventos
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 28 de junho de 2023, o Anúncio n.º 130/2023,Abertura do procedimento de classificação do Padrão dos Descobrimentos e calçada envolvente que inclui a Rosa-dos-Ventos, em LisboaPrazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 19 de julho de 2023
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos)
Colonato agrícola de Pegões Velhos
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 6 de abril de 2023, o Anúncio n.º 67/2023, Abertura do procedimento de classificação do colonato agrícola de Pegões Velhos
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 02 de maio de 2023
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos)
Megalitismo Alentejano
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 31, de 13-02-2023, página 62, o Anúncio n.º 17/2023 relativo à Revogação do despacho que determinou a abertura do procedimento e abertura de novo procedimento de classificação do Megalitismo Alentejano.
Prazo para apresentação de reclamação – ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 7 de março de 2023
Prazo para apresentação de recurso hierárquico necessário - ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA (30 dias úteis) - 28 de março de 2023
Distritos e Concelhos
Évora
Reguengos de Monsaraz
Lista
Plantas
Portalegre
Beja
Almodôvar
Ferreira do Alentejo
Lista
Plantas
Setúbal
Alcácer do Sal
Lista
Plantas
Santarém
Antiga Vila de Linhares da Beira de reclassificação para conjunto de interesse nacional (CIN)/monumento nacional (MN) e de redenominação para Zona Histórica da Vila de Linhares da Beira
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 28 de dezembro de 2022, o Anúncio n.º 278/2022, Abertura do procedimento de alteração da área classificada da Antiga Vila de Linhares da Beira de reclassificação para conjunto de interesse nacional (CIN)/monumento nacional (MN) e de redenominação para Zona Histórica da Vila de Linhares da Beira
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 18 de janeiro de 2023
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos)
Povoação de Piódão
Foi publicado no Diário da República n.º 241/2022, Série II de 2022-12-16, páginas 102 - 102, o Anúncio n.º 274/2022 relativo à Abertura do procedimento de alteração da área classificada da povoação de Piódão e de reclassificação para conjunto de interesse nacional (CIN)/monumento nacional (MN).
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 6 de janeiro de 2023
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos)
Cemitério Britânico e Igreja Anglicana de St. James, no Porto
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 15 de dezembro de 2022, o Anúncio n.º 271/2022, Abertura do procedimento de classificação do Cemitério Britânico e Igreja Anglicana de St. James, no Porto.
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 05 de janeiro de 2023
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos)