Past years
2022
Sítio arqueológico «Termas dos Cássios»
Foi publicado no Diário da República n.º234, 2.ª Série, de 06 de dezembro de 2022 o Anúncio n.º 269/2022 com o Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do sítio arqueológico «Termas dos Cássios», em Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 18 de janeiro de 2023
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4 e 5
Igreja de São João Degolado, paroquial de Terrugem, e respetivo adro
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 28 de dezembro de 2022, a Declaração de Retificação n.º1066/2022, Retifica o Anúncio n.º 231/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 30 de novembro.
Foi publicado no Diário da República n.º 231/2022, Série II de 2022-11-30, páginas 73 - 73 o Anúncio n.º 264/2022 com o Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São Degolado, paroquial de Terrugem, e respetivo adro.
Prazo de pronúncia dos interessados – 13 de janeiro de 2023
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Chalet Barros, incluindo toda a área de jardim, sobre as ruínas do antigo Forte da Cruz
Foi publicado no Diário da República n.º 231/2022, Série II de 2022-11-30, páginas 72 - 72 Anúncio n.º 263/2022 com o Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Chalet Barros, incluindo toda a área de jardim, sobre as ruínas do antigo Forte da Cruz, no Estoril.
Prazo de pronúncia dos interessados – 13 de janeiro de 2023
Igreja da Misericórdia de Montemor-o-Novo, sacristia, sala do despacho, arquivo e anexos
Foi publicado no Diário da República n.º 231/2022, Série II de 2022-11-30, páginas 71 - 71 Anúncio n.º 262/2022 com o Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja da Misericórdia de Montemor-o-Novo, sacristia, sala do despacho, arquivo e anexos
Prazo de pronúncia dos interessados – 13 de janeiro de 2023
Ponte de Cabreiro, nos lugares de Sobreira e Igreja
Foi publicado no Diário da República n.º 230/2022, Série II de 2022-11-29, páginas 76 - 76 o Anúncio n.º 260/2022 com o Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte de Cabreiro, nos lugares de Sobreira e Igreja, freguesia de Cabreiro, concelho de Arcos de Valdevez
Prazo de pronúncia dos interessados – 12 de janeiro de 2023
Palacete Leitão
Foi publicado no Diário da República n.º 230/2022, Série II de 2022-11-29, páginas 75 - 75 Anúncio n.º 259/2022 com o Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palacete Leitão, na Rua Marquês de Fronteira, 14 e 16, Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa
Prazo de pronúncia dos interessados – 12 de janeiro de 2023
Edifícios da Reitoria, da Faculdade de Direito, da Faculdade de Letras e pela Alameda da Universidade, incluindo o património móvel integrado, em Lisboa
Foi publicado no Diário da República n.º 208/2022, Série II de 2022-10-27, páginas 62 - 62, o Anúncio n.º 233/2022 com o Projeto de decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) do conjunto constituído pelos edifícios da Reitoria, da Faculdade de Direito, da Faculdade de Letras e pela Alameda da Universidade, incluindo o património móvel integrado, em Lisboa, e à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do referido conjunto e do Edifício do Arquivo Nacional da Torre do Tombo.
Prazo de pronúncia dos interessados – 13 de dezembro de 2022
Ermida de Nossa Senhora do Alto
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 28 de outubro de 2022, o Anúncio de retificação n.º 907/2022, que retifica o Anúncio n.º 219/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 20 de outubro de 2022.
Foi publicado no Diário da República n.º 203/2022, Série II de 2022-10-20, páginas 50 - 50 o Anúncio n.º 219/2022 com o Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ermida de Nossa Senhora do Alto, em Faro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 05 de dezembro de 2022
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Menir do Patalou, na Tapada da Bajanca
Foi publicado no Diário da República n.º 202/2022, Série II de 2022-10-19 o Anúncio n.º 217/2022
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Menir do Patalou, na Tapada da Bajanca, União das Freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão, concelho de Nisa
Prazo de pronúncia dos interessados – 02 de dezembro de 2022
Ruínas Romanas da Quinta do Ervedal
Foi publicado no Diário da República n.º 202/2022, Série II de 2022-10-19 o Anúncio n.º 216/2022 com o Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) das Ruínas Romanas da Quinta do Ervedal, no sopé da vertente sul da serra da Gardunha
Prazo de pronúncia dos interessados – 02 de dezembro de 2022
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Moradia apalaçada, atual sede do Clube Militar Naval, incluindo o património móvel integrado
Foi publicado no Diário da República n.º 202/2022, Série II de 2022-10-19 o Anúncio n.º 215/2022 com o Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da moradia apalaçada, atual sede do Clube Militar Naval, incluindo o património móvel integrado, em Lisboa
Prazo de pronúncia dos interessados – 02 de dezembro de 2022
Igreja de São Miguel
Foi publicado no Diário da República n.º 202/2022, Série II de 2022-10-19 o Anúncio n.º 214/2022 com o Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção da Igreja de São Miguel, em Lisboa.
Pazo de pronúncia dos interessados – 02 de dezembro de 2022
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Sítios Arqueológicos da Serra de Santa Comba
Foi publicado no Diário da República n.º 202/2022, Série II de 2022-10-19 o Anúncio n.º 212/2022 com o Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) dos Sítios Arqueológicos da Serra de Santa Comba e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Prazo de pronúncia dos interessados – 02 de dezembro de 2022
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Passos Processionais de Borba
Foi publicado no Diário da República nº 199/2022, Série II de 2022-10-14, páginas 64 - 64, o Anúncio n.º 207/2022 com o Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) dos Passos Processionais de Borba, em Borba, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Prazo de pronúncia dos interessados – 28 de novembro
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4 e 5
Igreja de Santa Marinha, paroquial de Real, incluindo o património móvel integrado, e respetivo adro e escadaria
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 163 de 24 de agosto de 2022, o Anúncio 179/2022. Projeto de decisão relativo à reclassificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Santa Marinha, paroquial de Real, incluindo o património móvel integrado, e respetivo adro e escadaria, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Prazo de pronúncia dos interessados – 06 de outubro de 2022.
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Igreja de São Tiago, matriz de Santiago de Besteiros, incluindo o património móvel integrado
Foi publicado no Diário da República n.º 160/2022, Série II de 2022-08-19, páginas 98 - 98 o Anúncio n.º 175/2022 com o Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São Tiago, matriz de Santiago de Besteiros, incluindo o património móvel integrado, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 30 de setembro
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Forte de São Sebastião e demais elementos arquitetónicos que subsistem dos baluartes e revelins que o ligavam ao castelo
Foi publicado no Diário da República n.º 137/2022, Série II de 2022-07-18, páginas 89 - 89 o Anúncio n.º 144/2022 com o Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Forte de São Sebastião e demais elementos arquitetónicos que subsistem dos baluartes e revelins que o ligavam ao castelo, em Castro Marim.
Prazo de pronúncia dos interessados –
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Igreja de São Francisco
Foi publicado no Diário da República n.º 137/2022, Série II de 2022-07-18, páginas 88 o Anúncio n.º 143/2022 com o Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São Francisco, em Pêra, União das Freguesias de Alcantarilha e Pêra, concelho de Silves, distrito de Faro.
Prazo de pronúncia dos interessados –
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Igreja de Santiago
Foi publicado no Diário da República n.º 133/2022, Série II de 2022-07-12, páginas 50 - 50, Anúncio n.º 138/2022 com o Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Santiago, em Torres Vedras.
Prazo de pronúncia dos interessados – 24 de agosto
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Escola EB1 Raul Lino, incluindo o património móvel integrado
Foi publicado no Diário da República n.º 129/2022, Série II de 2022-07-06 o Anúncio n.º 131/2022. Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Escola EB1 Raul Lino, incluindo o património móvel integrado, em Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 18 de agosto de 2022
Igreja e hospital da Santa Casa da Misericórdia de Borba
Foi publicado no Diário da República n.º 129/2022, Série II de 2022-07-06 o Anúncio n.º 129/2022. Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da igreja e hospital da Santa Casa da Misericórdia de Borba, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 18 de agosto de 2022
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Escola Primária do Bairro de São Miguel, atual Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 24, incluindo o património móvel integrado
Foi publicado no Diário da República n.º 129/2022, Série II de 2022-07-06 o Anúncio n.º 128/2022. Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Escola Primária do Bairro de São Miguel, atual Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 24, incluindo o património móvel integrado, em Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 18 de agosto de 2022
Igreja de Santa Maria Madalena, paroquial de Chaviães
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 27 de junho de 2022, o Anúncio 121/2022. Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Santa Maria Madalena, paroquial de Chaviães.
Prazo de pronúncia dos interessados – 08 de agosto de 2022
Igreja de São Sebastião, paroquial de Vila Nova de Paiva
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 24 de junho de 2022, o Anúncio 119/2022. Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São Sebastião, paroquial de Vila Nova de Paiva, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Prazo de pronúncia dos interessados – 05 de agosto de 2022
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Edifício dos Paços do Concelho de Borba
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 15 de junho de 2022, o Anúncio 115/2022. Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Edifício dos Paços do Concelho de Borba
Prazo de pronúncia dos interessados – 28 de julho de 2022
Mosteiro de Santo Sepulcro, ou Mosteiro das Águas Santas
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 15 de junho de 2022, o Anúncio 114/2022 com Projeto de decisão relativo à reclassificação como monumento nacional (MN) e à manutenção da zona especial de proteção (ZEP) do Mosteiro de Santo Sepulcro, ou Mosteiro das Águas Santas, na freguesia de Trancozelos, concelho de Penalva do Castelo.
Prazo de pronúncia dos interessados – 28 de julho de 2022
Elementos relevantes
Igreja de São Pedro, paroquial de Barcarena, incluindo o adro, o cruzeiro e o património móvel integrado
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 15 de junho de 2022, o Anúncio 113/2022. Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São Pedro, paroquial de Barcarena, incluindo o adro, o cruzeiro e o património móvel integrado, em Barcarena, freguesia de Barcarena, concelho de Oeiras
Prazo de pronúncia dos interessados – 28 de julho de 2022
Museu de Cerâmica, antigo Palacete Visconde de Sacavém, e jardim envolvente
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 80 de 26 de abril de 2022, o Anúncio 79/2022 com o Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Museu de Cerâmica, antigo Palacete Visconde de Sacavém, e jardim envolvente, na Rua Dr. Ilídio Amado, Caldas da Rainha
Prazo de pronúncia dos interessados – 7 de junho de 2022
Quinta dos Condes de Carnide, incluindo o palácio, o jardim, a mata, as dependências agrícolas e o respetivo património móvel integrado
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 11 de abril de 2022, o Anúncio 71/2022. Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Quinta dos Condes de Carnide, incluindo o palácio, o jardim, a mata, as dependências agrícolas e o respetivo património móvel integrado, em Lisboa, freguesia de Carnide, concelho de Lisboa
Prazo de pronúncia dos interessados – 25 de maio de 2022
Pórtico da igreja matriz (manuelino) de Belas
Foi publicado no Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08, o Anúncio n.º 69/2022 relativo ao projeto de decisão relativo à ampliação da classificação do Pórtico da igreja matriz (manuelino) de Belas, em Belas, União das Freguesias de Queluz e Belas, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 23 de maio de 2022
Posto Duplo de Abastecimento de Combustíveis de Covas
Foi publicado no Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08, o Anúncio n.º 68/2022 relativo ao Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Posto Duplo de Abastecimento de Combustíveis de Covas, no lugar do Salgueiral, freguesias de Creixomil e Urgeses, concelho de Guimarães, distrito de Braga.
Prazo de pronúncia dos interessados – 23 de maio de 2022
Igreja e edifício do antigo Convento de Nossa Senhora da Penha de França, incluindo o património móvel integrado
Foi publicado no Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08, o Anúncio n.º 67/2022 relativo ao Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção da Igreja e edifício do antigo Convento de Nossa Senhora da Penha de França, incluindo o património móvel integrado, em Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 23 de maio de 2022
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Casa das Cortes e Capela de São Pedro, incluindo o património móvel integrado
Foi publicado no Diário da República n.º 64/2022, Série II de 2022-03-31 o Anúncio n.º 63/2022 relativo ao Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa das Cortes e Capela de São Pedro, incluindo o património móvel integrado, no lugar de Cortes, freguesia de Armil, concelho de Fafe, distrito de Braga.
Prazo de pronúncia dos interessados – 13 de maio de 2022
Edifício Pedagógico 1 da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha
Foi publicado no Diário da República nº 63, Série II de 2022-03-31 o Anúncio n.º 61/2022 relativo ao Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Edifício Pedagógico 1 da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Prazo de pronúncia dos interessados – 13 de maio de 2022
Elementos relevantes 1, 2, 3a, 3b, 3c, 3d, 3e, 3f e 4
Conjunto Arqueológico das Eiras
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 25 de fevereiro de 2022, o Anúncio 37/2022. Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do Conjunto Arqueológico das Eiras, nas freguesias de Pousada de Saramagos, Joane, Vermoim e Vale (São Martinho) e na União das Freguesias de Vale (São Cosme), Telhado e Portela, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga
Prazo de pronúncia dos interessados – 08 de abril de 2022
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Casa de Santiago e Aqueduto
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 25 de fevereiro de 2022, o Anúncio 36/2022 do Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público da Casa de Santiago e Aqueduto, no lugar de Santiago, freguesia de Castelões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção
Prazo de pronúncia dos interessados – 08 de abril de 2022
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7
Igreja do Convento de Santo António, também designada por Igreja do Convento dos Paulistas
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 25 de fevereiro de 2022, o Anúncio 33/2022 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja do Convento de Santo António, também designada por Igreja do Convento dos Paulistas, em Sousel
Prazo de pronúncia dos interessados – 08 de abril de 2022
Elementos relevantes 1, 2 e 3
Solar de Sant'Ana, constituído pelo antigo solar e capela
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 40 de 25 de fevereiro de 2022, o Anúncio 32/2022 relativo ao Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Solar de Sant'Ana, constituído pelo antigo solar e capela, na Rua do Dr. Simões de Carvalho, Tondela, União das Freguesias de Tondela e Nandufe, concelho de Tondela, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 08 de abril de 2022
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Aldeia de Castelo Mendo e do Castelo de Castelo Mendo
Foi publicado no Diário da República n.º 29/2022, Série II de 2022-02-10, o Anúncio n.º 25/2022, com o Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção da Aldeia de Castelo Mendo e do Castelo de Castelo Mendo, em Castelo Mendo, União das Freguesias de Castelo Mendo, Ade, Monteperobolso e Mesquitela, concelho de Almeida, distrito da Guarda.
Prazo de pronúncia dos interessados – 25 de março
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Fábrica de António Estrella/Júlio Afonso
Foi publicado no Diário da República n.º 29/2022, Série II de 2022-02-10 o Anúncio n.º 24/2022, com o Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Fábrica de António Estrella/Júlio Afonso, na Covilhã, União das Freguesias de Covilhã e Canhoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 25 de março
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4 e 5
Forte da Barra de Aveiro
Foi publicado no Diário da República n.º 29/2022, Série II de 2022-02-10 o Anúncio n.º 23/2022, com o Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção do Forte da Barra de Aveiro, na Ilha de Mó-do-Meio, freguesia da Gafanha da Nazaré, concelho de Ílhavo, distrito de Aveiro.
Prazo de pronúncia dos interessados – 25 de março
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Fábrica do Inglês, incluindo os jardins e o património móvel integrado, nomeadamente o do Museu de Cortiça
Foi publicado no Diário da República n.º 29/2022, Série II de 2022-02-10 o Anúncio n.º 22/2022, com o Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Fábrica do Inglês, incluindo os jardins e o património móvel integrado, nomeadamente o do Museu de Cortiça, em Silves.
Prazo de pronúncia dos interessados – 25 de março
Basílica Real de Castro Verde, também designada Igreja de Nossa Senhora da Conceição, Igreja Matriz de Castro Verde
Foi publicado no Diário da República n.º 29/2022, Série II de 2022-02-10 o Anúncio n.º 21/2022, com o Projeto de decisão relativo à reclassificação como monumento nacional (MN) da Igreja Matriz de Castro Verde e à alteração da designação para Basílica Real de Castro Verde, também designada Igreja de Nossa Senhora da Conceição, Igreja Matriz de Castro Verde.
Prazo de pronúncia dos interessados – 25 de março
Fortaleza da Póvoa do Varzim
Foi publicado no Diário da República n.º 29/2022, Série II de 2022-02-10 o Anúncio n.º 19/2022, com o Projeto de decisão relativo à alteração da zona non aedificandi (ZNA) incluída na zona especial de proteção (ZEP) da Fortaleza da Póvoa do Varzim.
Prazo de pronúncia dos interessados – 25 de março
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Ruínas do Teatro Romano de Lisboa
Foi publicado no Diário da República n.º 29/2022, Série II de 2022-02-10 o Anúncio n.º 18/2022, com o Projeto de decisão relativo à alteração do perímetro, à reclassificação para monumento nacional (MN) e à manutenção da zona especial de proteção (ZEP) das Ruínas do Teatro Romano de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 25 de março
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Livraria Lello e Irmão
Foi publicado no Diário da República n.º 3/2022, Série II de 2022-01-05, páginas 115 - 115 o Anúncio n.º 2/2022 relativo ao Projeto de decisão relativo à reclassificação como monumento nacional (MN) da Livraria Lello e Irmão, no Porto, concelho e distrito do Porto.
Prazo de pronúncia dos interessados – 16 de fevereiro de 2022
2021
Ermida de São Bento de Monsaraz
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 226, de 22 de novembro de 2021, o Anúncio 263/2021. Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ermida de São Bento de Monsaraz, no Cabeço de São Bento, freguesia de Monsaraz, concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora, e fixação da zona especial de proteção (ZEP)
Prazo de pronúncia dos interessados – 05 de janeiro de 2022
Palacete Jardim, na Avenida Frei Heitor Pinto, 2, Covilhã, União das Freguesias de Covilhã e Canhoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 207 de 25 de outubro de 2021, o Anúncio n.º 245/2021, Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palacete Jardim, na Avenida Frei Heitor Pinto, 2, Covilhã, União das Freguesias de Covilhã e Canhoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Prazo de pronúncia dos interessados – 9 de dezembro de 2021
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4 e 5
Conjunto Industrial da Ribeira da Carpinteira
Foi publicado no Diário da República n.º 206/2021, Série II de 2021-10-22 o Anúncio n.º 241/2021 com o Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do Conjunto Industrial da Ribeira da Carpinteira, na Covilhã, União das Freguesias de Covilhã e Canhoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 7 de dezembro de 2021
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5 e 6
Mosteiro de Santa Maria de Seiça
Foi publicado no Diário da República n.º 81/2021, Série II de 2021-04-27 o Anúncio n.º 81/2021 com o projeto de decisão relativo à ampliação e reclassificação como monumento nacional (MN) do Mosteiro de Santa Maria de Seiça, em Ribeira de Seiça-Paião, freguesia de Paião, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra.
Prazo de pronúncia dos interessados – 9 de junho de 2021
2020
Ponte metálica sobre o rio Lima, conhecida como Ponte Eiffel
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 198, de 12 de outubro de 2020, o Anúncio 246/2020 de 10 de setembro de 2020. Projeto de decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) da ponte metálica sobre o rio Lima, conhecida como Ponte Eiffel, em Viana do Castelo, União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela e freguesia de Darque, concelho de Viana do Castelo, distrito de Viana do Castelo
Prazo de pronúncia dos interessados – 23 de novembro de 2020
Castelo de Alcácer do Sal e da igreja matriz de Alcácer do Sal, também chamada Igreja de Santa Maria do Castelo
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 198, de 12 de outubro de 2020, o Anúncio 244/2020 de 7 de setembro de 2020. Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Castelo de Alcácer do Sal e da igreja matriz de Alcácer do Sal, também chamada Igreja de Santa Maria do Castelo, em Alcácer do Sal, União das Freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago), concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal
Prazo de pronúncia dos interessados – 23 de novembro de 2020
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Monumentos de Alcalar, em Alcalar
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 198, de 12 de outubro de 2020, o Anúncio 243/2020 de 7 de setembro de 2020. Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) dos Monumentos de Alcalar, em Alcalar, freguesia de Mexilhoeira Grande, concelho de Portimão, distrito de Faro, classificados como monumento nacional.
Prazo de pronúncia dos interessados – 23 de novembro de 2020
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Estrutura em que se integra o Aron Hakodesh, ou Ekhal
Foi publicado no Diário da República n.º 171/2020, Série II de 2020-09-02, o Anúncio n.º 202/2020 com o Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da estrutura em que se integra o Aron Hakodesh, ou Ekhal, na Rua Padre Juiz Oliveira Martins, Câssemes - São Vicente de Pereira, União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã, concelho de Ovar, distrito de Aveiro.
Prazo de pronúncia dos interessados – 15 de outubro de 2020
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Estação arqueológica da Quinta da Goucha, conhecida por Cabeço da Bruxa
Foi publicado no Diário da República n.º 171/2020, Série II de 2020-09-02, o Anúncio n.º 197/2020 com Projeto de decisão relativo à alteração da delimitação da classificação da estação arqueológica da Quinta da Goucha, conhecida por Cabeço da Bruxa, na Quinta da Goucha, freguesia e concelho de Alpiarça, distrito de Santarém, à revisão da categoria de classificação de imóvel de interesse público (IIP) para sítio de interesse público (SIP) e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Prazo de pronúncia dos interessados – 15 de outubro de 2020
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4 e 5
Sítio Arqueológico do Alto da Vigia
Foi publicadao no Diário da República n.º 133/2020, Série II de 2020-07-10 o Anúncio n.º 162/2020, com o Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Sítio Arqueológico do Alto da Vigia, no Alto da Vigia, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 21 de agosto
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, e 5
Terreiro da Batalha dos Atoleiros
Foi publicado no Diário da República n.º 132/2020, Série II de 2020-07-09 o Anúncio n.º 157/2020 com a Alteração do projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse nacional/monumento nacional (MN) do Terreiro da Batalha dos Atoleiros, na Herdade dos Atoleiros, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre.
Prazo de pronúncia dos interessados – 20 de agosto
Antiga unidade industrial «A Napolitana»
Foi publicado no Diário da República n.º 130/2020, Série II de 2020-07-07, o Anúncio n.º 152/2020 do Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da antiga unidade industrial «A Napolitana», sita na Rua Maria Luísa Holstein, na Rua da Cozinha Económica e na Travessa Teixeira Júnior, n.º 1, em Lisboa, freguesia de Alcântara, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 18 de agosto
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Palácio dos Condes de Avillez, também designado Antiga Casa da Família Avillez ou Antigo Solar dos Avillez
Foi publicado no Diário da República n.º 130/2020, Série II de 2020-07-07, o Anúncio n.º 148/2020 do Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palácio dos Condes de Avillez, também designado Antiga Casa da Família Avillez ou Antigo Solar dos Avillez, na Praça da República, Portalegre, União das Freguesias da Sé e São Lourenço, concelho e distrito de Portalegre.
Prazo de pronúncia dos interessados – 18 de agosto
Elementos relevantes 1, 2 e 3
Cividade de Âncora/Afife
Foi publicado no Diário da República n.º 130/2020, Série II de 2020-07-07, o Anúncio n.º 147/2020 do Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse nacional, com a designação de monumento nacional (MN), da Cividade de Âncora/Afife, no Monte da Suvidade, freguesia de Âncora, concelho de Caminha, e freguesia de Afife, concelho de Viana do Castelo, distrito de Viana do Castelo.
Prazo de pronúncia dos interessados – 18 de agosto
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Solar das Arcas
Foi publicado no Diário da República n.º 104/2020, Série II de 2020-05-28 o Anúncio n.º 121/2020 o Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Solar das Arcas, Rua de São Caetano, 2, Arcas, freguesia de Arcas, concelho de Macedo de Cavaleiros, distrito de Bragança.
Prazo de pronúncia dos interessados – 13 de julho de 2020
Ourivesaria Barbosa e Esteves, incluindo a cave com acesso pelos mesmos números de polícia e o património móvel integrado
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 91 de 11 de maio de 2020, o Anúncio n.º 111/2020 de 11 de março de 2020, Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ourivesaria Barbosa e Esteves, incluindo a cave com acesso pelos mesmos números de polícia e o património móvel integrado, na Rua da Prata, 293 a 297, em Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 24 de junho de 2020
«Igreja de Santa Maria de Cós»
Foi publicado no Diário da República n.º 84/2020, Série II de 2020-04-29, o Anúncio n.º 99/2020 com o Projeto de decisão relativo à ampliação da classificação da «Igreja de Santa Maria de Cós», à reclassificação como monumento nacional (MN) e à redenominação para «Igreja e parte do antigo dormitório e restantes dependências do Mosteiro de Santa Maria de Coz»
Prazo de pronúncia dos interessados – 12 de junho de 2020
Paços Medievais de Avis
Foi publicado no Diário da República n.º 75/2020, Série II de 2020-04-16 no Anúncio n.º 84/2020 o Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) dos Paços Medievais de Avis, no Largo de Miguel Bombarda, Avis, freguesia e concelho de Avis, distrito de Portalegre.
Prazo de pronúncia dos interessados – 30 de maio de 2020
Casa de Santa de Eulália
Foi publicado no Diário da República n.º 75/2020, Série II de 2020-04-16 no Anúncio n.º 82/2020, o Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa de Santa de Eulália, na Rua Principal, Santa Eulália, freguesia de Pindo, concelho de Penalva do Castelo, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 30 de maio de 2020
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Ponte de Rês e Caminho de Ruivães
Foi publicado no Diário da República n.º 75/2020, Série II de 2020-04-16 no Anúncio n.º 80/2020 , o Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) da Ponte de Rês e Caminho de Ruivães, em Ruivães, União das Freguesias de Ruivães e Campos, concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga.
Prazo de pronúncia dos interessados – 30 de maio de 2020
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Quinta da Murtosa
Foi publicado no Diário da República n.º 75/2020, Série II de 2020-04-16, Anúncio n.º 79/2020, o projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Quinta da Murtosa, em Murtosa, União das Freguesias de São Miguel do Souto e Mosteirô, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro.
Prazo de pronúncia dos interessados – 30 de maio de 2020
Anta Grande do Zambujeiro
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 46 de 05 de março de 2020, o Anúncio n.º 44/2020 de 30 de outubro de 2019, Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Anta Grande do Zambujeiro, na Herdade do Sobralinho e Anexas, União das Freguesias de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe, concelho e distrito de Évora.
Prazo de pronúncia dos interessados – 17 de abril
Igreja da Ordem da Trindade
Foi publicado no Diário da República n.º 42/2020, Série II de 2020-02-28, o Anúncio n.º 39/2020 , com o Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja da Ordem da Trindade, na Praça da Trindade, na Rua da Trindade e na Rua Heróis e Mártires de Angola, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, concelho e distrito do Porto.
Prazo de pronúncia dos interessados – 13 de abril de 2020
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Confeitaria Nacional, piso térreo e primeiro andar, incluindo o património móvel integrado
Foi publicado no Diário da República n.º 42/2020, Série II de 2020-02-28, o Anúncio n.º 38/2020, com Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Confeitaria Nacional, piso térreo e primeiro andar, incluindo o património móvel integrado, em Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 13 de abril de 2020
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Saboaria e Perfumaria Confiança ou Fábrica Confiança
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 27 de 07 de fevereiro de 2020, o Anúncio n.º 25/2020 de 02 de janeiro de 2020, Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Saboaria e Perfumaria Confiança ou Fábrica Confiança, na Rua Nova de Santa Cruz, 107 a 115, Braga, de Braga (São Vítor), concelho e distrito de Braga.
Prazo de pronúncia dos interessados – 23 de março de 2020
Povoado Fortificado de Cossourado, ou Forte da Cidade
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 27 de 07 de fevereiro de 2020, o Anúncio n.º 24/2020 de 19 de dezembro de 2019, Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse nacional/monumento nacional (MN) do Povoado Fortificado de Cossourado, ou Forte da Cidade, no lugar do Forte da Cidade, União das Freguesias de Cossourado e Linhares, concelho de Paredes de Coura, e no lugar do Monte da Cividade, freguesia de Sapardos, concelho de Vila Nova de Cerveira, distrito de Viana do Castelo
Prazo de pronúncia dos interessados – 23 de março de 2020
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Fusão e ampliação das anteriores classificações na Igreja da Misericórdia de Abrantes, à redenominação para «Igreja da Misericórdia de Abrantes, pátio de Definitório, Casa do Despacho e claustro anexo, incluindo o património móvel integrado»
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 27 de 07 de fevereiro de 2020, o Anúncio n.º 23/2020 de 12 de dezembro de 2019, Projeto de decisão relativo à fusão e ampliação das anteriores classificações na Igreja da Misericórdia de Abrantes, à redenominação para «Igreja da Misericórdia de Abrantes, pátio de Definitório, Casa do Despacho e claustro anexo, incluindo o património móvel integrado», em Abrantes, e à alteração da categoria de classificação para monumento de interesse público (MIP)
Prazo de pronúncia dos interessados – 23 de março de 2020
Castelo da Pena da Rainha, também conhecido por Castelo de São Martinho da Pena
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 27 de 07 de fevereiro de 2020, o Anúncio n.º 21/2020 de 11 de dezembro de 2019, Alteração do projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do castelo da Pena da Rainha, também conhecido por castelo de São Martinho da Pena, em São Martinho, freguesia de Abedim, concelho de Monção, distrito de Viana do Castelo
Prazo de pronúncia dos interessados – 23 de março de 2020
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Edifício da Alfândega Nova, incluindo o guindaste exterior, na Rua Nova da Alfândega, Porto
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 6 de 9 de janeiro 2020, o Anúncio n.º 4/2020 de 9 de dezembro de 2019, Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse nacional, com a designação de monumento nacional (MN), do Edifício da Alfândega Nova, incluindo o guindaste exterior, na Rua Nova da Alfândega, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, concelho e distrito do Porto
Prazo de pronúncia dos interessados – 20 de fevereiro de 2020
2019
Palacete dos Condes do Alto Mearim, incluindo o jardim e o património integrado
Foi publicado no Diário da República nº 243/2019, Série II de 18 de dezembro de 2019 o Anúncio n.º 222/2019 do Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palacete dos Condes do Alto Mearim, incluindo o jardim e o património integrado, sito na Rua do Salitre, 66/68, em Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 31 de janeiro de 2020
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Igreja de São Miguel, também igreja matriz e sé catedral
Foi publicado no Diário da República nº 243/2019, Série II de 18 de dezembro de 2019 Anúncio n.º 219/2019 relativo à reclassificação, de imóvel de interesse público (IIP) para monumento nacional (MN), da Igreja de São Miguel, também igreja matriz e sé catedral, no Largo da Sé, Castelo Branco, freguesia, concelho e distrito de Castelo Branco, e redenominação para Sé de Castelo Branco/Igreja de São Miguel, matriz de Castelo Branco, e respetivo património móvel integrado.
Prazo de pronúncia dos interessados – 31 de janeiro de 2020
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5 e 6
«Vila Berta»
Foi publicado no Diário da República nº 243/2019, Série II de 18 de dezembro de 2019 o Anúncio n.º 218/2019 do Projeto de decisão relativo à revisão da classificação, de imóvel de interesse público (IIP) para conjunto de interesse público (CIP), da «Vila Berta», em Lisboa, freguesia de São Vicente, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 31 de janeiro de 2020
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Igreja de São Miguel, também igreja matriz e sé catedral
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 243 de 18 dezembro 2019, o Anúncio n.º 219/2019 de 13 de agosto de 2019, Reclassificação, de imóvel de interesse público (IIP) para monumento nacional (MN), da Igreja de São Miguel, também igreja matriz e sé catedral, no Largo da Sé, Castelo Branco, freguesia, concelho e distrito de Castelo Branco, e redenominação para Sé de Castelo Branco/Igreja de São Miguel, matriz de Castelo Branco, e respetivo património móvel integrado.
Prazo de pronúncia dos interessados – 31 de janeiro de 2020
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5 e 6
Igreja de Santo António dos Olivais, com seu adro, escadório e capelas
Foi publicado no Diário da República nº 243/2019, Série II de 18 de dezembro de 2019 Anúncio n.º 217/2019 do Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Santo António dos Olivais, com seu adro, escadório e capelas, no Largo Padre Estrela Ferraz, Coimbra, freguesia de Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra.
Prazo de pronúncia dos interessados – 31 de janeiro de 2020
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Casa e quinta da Covilhã
Foi publicado no Diário da República nº 243/2019, Série II de 18 de dezembro de 2019 Anúncio n.º 214/2019 do Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e quinta da Covilhã, no lugar da Covilhã, freguesia de Fermentões, concelho de Guimarães, distrito de Braga.
Prazo de pronúncia dos interessados – 31 de janeiro de 2020
Villa Romana do Rabaçal
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 241 de 16 de dezembro de 2019, o Anúncio n.º 206/2019 de 30 de outubro de 2019, Reclassificação como sítio de interesse nacional/monumento nacional (MN) da Villa Romana do Rabaçal, no lugar da Ordem, União das Freguesias de São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal, concelho de Penela, e freguesia do Zambujal, concelho de Condeixa-a-Nova, distrito de Coimbra
Prazo de pronúncia dos interessados – 29 de janeiro de 2020
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7
Cromeleque dos Almendres, na Herdade dos Almendres
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 241 de 16 de dezembro de 2019, o Anúncio n.º 205/2019 de 30 de outubro de 2019, Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Cromeleque dos Almendres, na Herdade dos Almendres, União das Freguesias de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe, concelho e distrito de Évora
Prazo de pronúncia dos interessados – 29 de janeiro de 2020
Zona Histórica de Alpedrinha, em Alpedrinha
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 241 de 16 de dezembro de 2019, o Anúncio n.º 204/2019 de 30 de outubro de 2019, Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) da Zona Histórica de Alpedrinha, em Alpedrinha, freguesia de Alpedrinha, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Prazo de pronúncia dos interessados – 29 de janeiro de 2020
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4 e 5
Ruínas Romanas de Bobadela
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 241 de 16 de dezembro de 2019, o Anúncio n.º 203/2019 de 30 de outubro de 2019, Projeto de decisão relativo à ampliação da classificação como monumento nacional (MN) das Ruínas Romanas de Bobadela, em Bobadela, freguesia de Bobadela, concelho de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra
Prazo de pronúncia dos interessados – 29 de janeiro de 2020
Igreja da Misericórdia de Coruche, incluindo a sacristia, a Casa do Despacho, o adro e o património móvel integrado
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 207 de 28 de outubro de 2019, o Anúncio n.º 183/2019 de 26 de julho de 2019, Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja da Misericórdia de Coruche, incluindo a sacristia, a Casa do Despacho, o adro e o património móvel integrado, na Rua da Misericórdia, Coruche, União das Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra, concelho de Coruche, distrito de Santarém.
Prazo de pronúncia dos interessados – 10 de dezembro de 2019
Liceu Feminino de Maria Amália Vaz de Carvalho
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 180 de 19 de setembro de 2019, o Anúncio n.º 126/2019 de 6 de junho de 2019, Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Liceu Feminino de Maria Amália Vaz de Carvalho, na Rua Rodrigues da Fonseca, 115, Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 31 de outubro de 2019
Teatro Sá da Bandeira
Foi publicado no Diário da República n.º 176/2019, Série II de 2019-09-13, o Anúncio n.º 161/2019, relativo ao Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Teatro Sá da Bandeira, na Rua Sá da Bandeira, 94 a 108, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Miragaia, Santo Ildefonso, São Nicolau, Sé e Vitória, concelho e distrito do Porto.
Prazo de pronúncia dos interessados - 25 de outubro
Torre da Lapa ou Torre da Marinha
Foi publicado no Diário da República n.º 176/2019, Série II de 2019-09-13 o Anúncio n.º 160/2019, relativo ao Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Torre da Lapa ou Torre da Marinha, no Vale da Azinhaga, freguesia de Ferragudo, concelho de Lagoa, distrito de Faro.
Prazo de pronúncia dos interessados - 25 de outubro
Balneário Romano de São Vicente do Pinheiro
Foi publicado no Diário da República n.º 176/2019, Série II de 2019-09-13 , o Anúncio n.º 158/2019, relativo ao Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Balneário Romano de São Vicente do Pinheiro, em São Vicente do Pinheiro, freguesia de Termas de São Vicente, concelho de Penafiel, distrito do Porto.
Prazo de pronúncia dos interessados - 25 de outubro
Igreja de São João da Ribeira, incluindo o património móvel integrado e o adro
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 175 de 12 de junho de 2019, o Anúncio n.º 155/2019 de 31 de julho de 2019, Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São João da Ribeira, incluindo o património móvel integrado e o adro, no lugar da Igreja, freguesia de Ribeira, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo.
Prazo de pronúncia dos interessados – 24 de outubro
Aldeia de Castelo Novo
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 175 de 12 de junho de 2019, o Anúncio n.º 154/2019 de 21 de junho de 2019, Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) da Aldeia de Castelo Novo, na freguesia de Castelo Novo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 24 de outubro
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4 e 5
Prédio onde se situa a Casa-Museu João de Deus, incluindo o património integrado da mesma
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 151 de 08 de agosto de 2019, o Anúncio n.º 138/2019 de 23 de julho de 2019, Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do prédio onde se situa a Casa-Museu João de Deus, incluindo o património integrado da mesma, na Rua João de Deus, 5 a 9, e na Travessa da Oliveira à Estrela, Lisboa, freguesia da Estrela, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 20 de setembro
Antiga Ourivesaria Aliança, incluindo o património móvel integrado, em Lisboa
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 125 de 03 de julho de 2019, o Anúncio n.º 124/2019 de 09 de abril de 2019, Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Antiga Ourivesaria Aliança, incluindo o património móvel integrado, em Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 14 de agosto
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5 e 6
Paço de Ançariz, ou Quinta da Costa
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 125 de 03 de julho de 2019, o Anúncio n.º 126/2019 de 17 de maio de 2019, Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Paço de Ançariz, ou Quinta da Costa, na Rua do Paço, lugar do Paço, União das Freguesias de Escudeiros e Penso (Santo Estêvão e São Vicente), concelho e distrito de Braga.
Prazo de pronúncia dos interessados – 14 de agosto
Igreja do Convento de São Francisco
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 123 de 01 de julho de 2019, o Anúncio n.º 119/2019 de 29 de maio de 2019, Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja do Convento de São Francisco, no Largo do Rossio de Santa Clara, Coimbra, União das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas, concelho e distrito de Coimbra.
Prazo de pronúncia dos interessados – 12 de agosto
Ponte Velha de Silves, em Silves
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 123 de 01 de julho de 2019, o Anúncio n.º 118/2019 de 11 de abril de 2019, Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte Velha de Silves, em Silves, freguesia e concelho de Silves, distrito de Faro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 12 de agosto
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Povoado Fortificado de Vilarinho dos Galegos
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 123 de 01 de julho de 2019, o Anúncio n.º 116/2019 de 10 de abril de 2019, Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Povoado Fortificado de Vilarinho dos Galegos, em Vilarinho dos Galegos, União das Freguesias de Vilarinho dos Galegos e Ventozelo, concelho de Mogadouro, distrito de Bragança
Prazo de pronúncia dos interessados – 12 de agosto
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Conjunto de imóveis ligados à atividade industrial e à obra social da Companhia União Fabril (CUF)
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 123 de 01 de julho de 2019, o Anúncio n.º 115/2019 de 09 de abril de 2019, Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do conjunto de imóveis ligados à atividade industrial e à obra social da Companhia União Fabril (CUF), no Barreiro, União das Freguesias de Barreiro e Lavradio, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal
Prazo de pronúncia dos interessados – 12 de agosto
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4 e 5
Palácio Povolide, onde se encontra sediado o Ateneu Comercial de Lisboa, incluindo o património móvel integrado
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 117 de 21 de junho de 2019, o Anúncio n.º 111/2019 de 28 de maio de 2019, Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palácio Povolide, onde se encontra sediado o Ateneu Comercial de Lisboa, incluindo o património móvel integrado, na Rua das Portas de Santo Antão, 106 a 110, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 2 de agosto
Santuário do Bom Jesus do Monte, no Monte do Bom Jesus
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 117 de 21 de junho de 2019, o Anúncio n.º 110/2019 de 28 de maio de 2019, Projeto de Decisão relativo à ampliação da classificação do Santuário do Bom Jesus do Monte, no Monte do Bom Jesus, União das Freguesias de Nogueiró e Tenões, concelho e distrito de Braga, e à reclassificação como conjunto de interesse nacional/monumento nacional (MN)
Prazo de pronúncia dos interessados – 2 de agosto
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Real Edifício de Mafra - Palácio, Basílica, Convento, Jardim do Cerco e Tapada
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 114 de 17 de junho de 2019, o Anúncio n.º 107/2019 de 09 de abril de 2019, Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) do Real Edifício de Mafra - Palácio, Basílica, Convento, Jardim do Cerco e Tapada, em Mafra, freguesia e concelho de Mafra, distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 30 de julho
Casa-Museu Miguel Torga
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 114 de 17 de junho de 2019, o Anúncio n.º 104/2019 de 22 de março de 2019, Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa-Museu Miguel Torga, na Rua Fernando Pessoa, 3, Coimbra, freguesia de Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra.
Prazo de pronúncia dos interessados – 30 de julho
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4 e 5
«Conjunto constituído pelo Bairro Estrela D'Ouro, incluindo a antiga vivenda Rosalina, jardim e horta, e o antigo Royal Cine»
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 73 de 12 de abril de 2019, o Anúncio 69/2019 de 12 de março de 2019, Projeto de decisão relativo à alteração da delimitação do «Bairro Estrela D'Ouro», classificado como conjunto de interesse público, à alteração da designação para «Conjunto constituído pelo Bairro Estrela D'Ouro, incluindo a antiga vivenda Rosalina, jardim e horta, e o antigo Royal Cine», em Lisboa, freguesia de São Vicente, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Prazo de pronúncia dos interessados – 29 de maio
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7
Seminário Maior de Coimbra, incluindo os três edifícios, os jardins e os muros envolvente
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 54 de 18 de março de 2019, o Anúncio 39/2019 de 11 de fevereiro de 2019, projeto de Decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) do Seminário Maior de Coimbra, incluindo os três edifícios, os jardins e os muros envolvente, na Rua Vandelli, Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, São Bartolomeu e Almedina), concelho e distrito de Coimbra
Prazo de pronúncia dos interessados – 2 de maio
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4 e 5
Cinema São Jorge, incluindo o património móvel integrado
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 53 de 15 de março de 2019, o Anúncio 37/2019 de 12 de fevereiro de 2019, Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Cinema São Jorge, incluindo o património móvel integrado, na Avenida da Liberdade, 175 a 175-B, e na Rua Júlio César Machado, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 30 de abril
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7
Igreja de Santo António de Moscavide, incluindo o campanário, o adro fronteiro e o património móvel integrado
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 53 de 15 de março de 2019, o Anúncio 36/2019 de 11 de fevereiro de 2019, Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Santo António de Moscavide, incluindo o campanário, o adro fronteiro e o património móvel integrado, na Avenida de Moscavide e na Rua 25 de Abril, Moscavide, União das Freguesias de Moscavide e Portela, concelho de Loures, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Prazo de pronúncia dos interessados – 30 de abril
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9
Santuário Rupestre de Garfe
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 11 de 16 de janeiro de 2019, o Anúncio 15/2019 de 23 de novembro de 2018, o Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Santuário Rupestre de Garfe, no lugar da Pena, freguesia de Garfe, concelho da Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga.
Prazo de pronúncia dos interessados –27 de fevereiro
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Ponte 25 de Abril
Foi publicado no Diário da República n.º 234/2018, Série II de 2018-12-05, o Anúncio n.º 205/2018, do Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte 25 de Abril, entre Lisboa e Almada, freguesias de Alcântara e Pragal, concelhos de Lisboa e Almada, distritos de Lisboa e Setúbal.
Prazo de pronúncia dos interessados - 22 de janeiro
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7
2018
Santuário de Senhor Jesus da Piedade
Foi publicado no Diário da República n.º 197/2018, Série II de 2018-10-12 o Anúncio n.º 174/2018, o Projecto de Decisão relativo à ampliação da classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja do Senhor Jesus da Piedade, na Avenida da Piedade, Elvas, freguesia da Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, e à redenominação para Santuário de Senhor Jesus da Piedade.
Prazo de pronúncia dos interessados - 26 de novembro de 2018
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Capela e arcada do antigo Hospital e Albergaria de São Francisco, incluindo o património integrado
Foi publicada no Diário da República n.º 161/2018, Série II de 2018-08-22 a Declaração de Retificação n.º 596/2018 que retifica o anúncio n.º 141/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de agosto de 2018 - Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela e arcada do antigo Hospital e Albergaria de São Francisco, incluindo o património integrado, no Largo do Espírito Santo, Alenquer, União das Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana), concelho de Alenquer, distrito de Lisboa
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 153 de 09 de agosto de 2018, o Anúncio 141/2018 de 27 de junho de 2018 o Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela e arcada do antigo Hospital e Albergaria de São Francisco, incluindo o património integrado, no Largo do Espírito Santo, Alenquer, União das Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana), concelho de Alenquer, distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 21 de setembro
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Igreja de Santa Margarida da Serra, paroquial de Santa Margarida da Serra, incluindo o património móvel integrado
Foi publicado no Diário da República n.º 146/2018, Série II de 2018-07-31, o Anúncio n.º 131/2018, do Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Santa Margarida da Serra, paroquial de Santa Margarida da Serra, incluindo o património móvel integrado, em Santa Margarida da Serra, União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra, concelho de Grândola, distrito de Setúbal.
Prazo de pronúncia dos interessados 12 de setembro.
Ponte da Arrábida, entre o Porto e Vila Nova de Gaia
Foi publicado no Diário da República n.º 145/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-07-30, o Anúncio n.º 129-A/2018, de 27 de julho, do Projeto de Decisão relativo ao alargamento do limite da zona especial de proteção (ZEP) da Ponte da Arrábida, entre o Porto e Vila Nova de Gaia, União de Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos e União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, concelhos do Porto e de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, classificada como monumento nacional (MN).
Prazo de pronúncia dos interessados - 11 de setembro
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4 e 5
Igreja da Misericórdia de Caminha
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 142, de 25 de julho de 2018, o Anúncio 125-/2018 de 04 de junho de 2018 o projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja da Misericórdia de Caminha, no Largo Calouste Gulbenkian, Caminha, União das Freguesias de Caminha (Matriz) e Vilarelho, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo.
Prazo de pronúncia dos interessados – 6 de setembro
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Igreja da Sagrada Família, ou Igreja do Bairro da Tabaqueira, incluindo o património móvel integrado
Foi publicado no Diário da República n.º 120/2018, Série II de 2018-06-25, o Anúncio n.º 107/2018, de 29 de maio, o Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja da Sagrada Família, ou Igreja do Bairro da Tabaqueira, incluindo o património móvel integrado, em Albarraque, freguesia de Rio de Mouro, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 6 de agosto
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4 e 5
Igreja de São João Baptista, matriz de São João das Lampas, e respetivo adro
Foi publicado no Diário da República n.º 120/2018, Série II de 2018-06-25, o Anúncio n.º 105/2018, de 29 de maio, o Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São João Baptista, matriz de São João das Lampas, e respetivo adro, na Avenida Central, São João das Lampas, União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 6 de agosto
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5 e 6
Casa Havaneza, incluindo o património móvel integrado
Foi publicado no Diário da República n.º 120/2018, Série II de 2018-06-25, o Anúncio n.º 104/2018, de 29 de maio, o Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa Havaneza, incluindo o património móvel integrado, no Largo do Chiado, 25, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 6 de agosto
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Villa Romana do Rabaçal
Foi publicado no Diário da República n.º 120/2018, Série II de 2018-06-25, o Anúncio n.º 103/2018, de 29 de maio, o Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Villa Romana do Rabaçal, no lugar da Ordem, União das Freguesias de São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal, concelho de Penela, e freguesia do Zambujal, concelho de Condeixa-a-Nova, distrito de Coimbra.
Prazo de pronúncia dos interessados – 6 de agosto
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7
1.ª e 2.ª Linhas de Defesa a Norte de Lisboa durante a Guerra Peninsular, também conhecidas como Linhas de Torres Vedras
Foi publicado no Diário da República n.º 120/2018, Série II de 2018-06-25 , o Anúncio n.º 102/2018, de 23 de maio, o Projeto de Decisão relativo à classificação como conjunto de interesse nacional/monumento nacional (MN) da 1.ª e 2.ª Linhas de Defesa a Norte de Lisboa durante a Guerra Peninsular, também conhecidas como Linhas de Torres Vedras, nos concelhos de Arruda dos Vinhos, Loures, Mafra, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 6 de agosto
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, e 18
Torre e Casa de Gomariz
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 107, de 5 de junho de 2018, o Anúncio 86/2018 de 30 de abril de 2018, o Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Torre e Casa de Gomariz, no lugar do Castelo, freguesia de Cervães, concelho de Vila Verde, distrito de Braga
Prazo de pronúncia dos interessados – 18 de julho
Palacete Ribeiro da Cunha, incluindo o jardim
Foi publicado no Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04, o Anúncio n.º 85/2018, Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palacete Ribeiro da Cunha, incluindo o jardim, na Praça do Príncipe Real, 26, e na Calçada da Patriarcal, 40, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 17 de julho
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4 e 5
Cervejaria Solmar, incluindo o património móvel integrado
Foi publicado no Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04, o Anúncio n.º 83/2018, Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Cervejaria Solmar, incluindo o património móvel integrado, na Rua das Portas de Santo Antão, 106 a 108-A, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 17 de julho
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5 e 6
Igreja e Convento da Franqueira
Foi publicado no Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04 o Anúncio n.º 82/2018, Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja e Convento da Franqueira, no lugar do Senhor da Fonte da Vida, freguesias de Pereira e Gilmonde, concelho de Barcelos, distrito de Braga.
Prazo de pronúncia dos interessados – 17 de julho
Palacete Alves Machado, incluindo o jardim e o património integrado
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 105, de 01 de junho de 2018, o Anúncio 79/2018 de 12 de março de 2018, Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palacete Alves Machado, incluindo o jardim e o património integrado, na Rua do Salitre, 62 e 64, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 16 de julho
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Forte e Estação Arqueológica de Lovelhe
Foi publicado no Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03, o Anúncio n.º 65/2018, do Projeto de Decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Forte e Estação Arqueológica de Lovelhe, em Breia, União das Freguesias de Vila Nova de Cerveira e Lovelhe, concelho de Vila Nova de Cerveira, distrito de Viana do Castelo.
Prazo de pronúncia dos interessados - 18 de junho
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5, e 6
Fábrica do Inglês, incluindo os jardins e o património móvel integrado
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 72, de 12 de abril de 2018, o Anúncio 55-A/2018 de 10 de março. Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Fábrica do Inglês, incluindo os jardins e o património móvel integrado, em Silves, freguesia e concelho de Silves, distrito de Faro
Prazo de pronúncia dos interessados – 28 de maio
Estação Paleolítica do Casal do Monte
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 71, de 11 de abril de 2018, o Anúncio 53/2018 de 8 de março de 2018, do projeto de Decisão relativo à desclassificação da Estação Paleolítica do Casal do Monte, em Santo António dos Cavaleiros, União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas, concelho de Loures, distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 25 de maio
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Castelo da Pena da Rainha, conhecido por Castelo de São Martinho da Pena
Foi publicado no Diário da República n.º 52/2018, Série II de 2018-03-14 11, o Anúncio n.º 37/2018 do Projeto de Decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Castelo da Pena da Rainha, conhecido por Castelo de São Martinho da Pena, em São Martinho, freguesia de Abedim, concelho de Monção, distrito de Viana do Castelo.
Prazo de pronúncia dos interessados – 26 de abril
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Santuário de Nossa Senhora do Porto de Ave
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 39, de 23 de fevereiro de 2018, o Anúncio 30/2018 de 16 de janeiro de 2018, relativo ao Projeto de Decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do Santuário de Nossa Senhora do Porto de Ave, em Porto de Ave, freguesia de Taíde, concelho de Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga.
Prazo de pronúncia dos interessados – 6 de abril
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4 e 5
Palácio dos Condes de Mesquitela
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2018, o Anúncio 23/2018 , de 6 de dezembro de 2017, Projeto de Decisão relativo à desclassificação do Palácio dos Condes de Mesquitela, no Largo Dr. António de Sousa Macedo, 1 a 1-N, na Travessa do Alcaide, 19 a 19-B, na Rua do Sol a Santa Catarina, 30-A a 30-C, e na Travessa dos Judeus, 2 a 4-B, em Lisboa, freguesia da Misericórdia, concelho e distrito Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 27 de março
Antigo Convento de Nossa Senhora do Carmo
Foi publicado no Diário da República n.º 29/2018, Série II de 2018-02-09, o Anúncio n.º 21/2018, com o Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Antigo Convento de Nossa Senhora do Carmo, em Freixinho, União das Freguesias de Penso e Freixinho, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 23 de março.
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
2017
Castelo de Leiria e da Capela de São Pedro
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 206, de 25 de outubro de 2017, o Anúncio 192/2017 de 26 de setembro, Projeto de decisão relativo à alteração da zona especial de proteção (ZEP) do Castelo de Leiria e da Capela de São Pedro, em Leiria, União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes, concelho e distrito de Leiria.
Prazo de pronúncia dos interessados – 11 de dezembro
Ponte Românica de Vilar Maior
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 206, de 25 de outubro de 2017, o Anúncio 190/2017 de 5 de setembro, Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte Românica de Vilar Maior, em Vilar Maior, União das Freguesias de Aldeia da Ribeira, Vilar Maior e Badamalos, concelho do Sabugal, distrito da Guarda, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Prazo de pronúncia dos interessados – 11 de dezembro
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5 e 6
Quinta de Valflores
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 206, de 25 de outubro de 2017, o Anúncio 189/2017 de 1 de agosto, projeto de decisão relativo à revisão da zona especial de proteção (ZEP) da Quinta de Valflores, em Santa Iria de Azoia, União das Freguesias de Santa Iria de Azoia, São João da Talha e Bobadela, concelho de Loures, distrito de Lisboa
Prazo de pronúncia dos interessados – 11 de dezembro
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5 e 6
Passos de Cristo/Estações da Via Sacra de Vila Viçosa
Foi publicado no Diário da República, 2ª Série n.º 195/2017, 10 de outubro o Anúncio n.º 177/2017, de 2 de agosto, Projeto de Decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) dos Passos de Cristo/Estações da Via Sacra de Vila Viçosa, em Vila Viçosa, freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora.
Prazo de pronúncia dos interessados - 22 de novembro
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Paço Episcopal de Castelo Branco, de modo a incluir o Jardim Episcopal e o passadiço
Foi publicado no Diário da República, 2ª Série n.º 195/2017, de 10 de outubro o Anúncio n.º 176/2017 , de 1 de agosto, Projeto de Decisão relativo à ampliação da classificação como monumento nacional (MN) do Paço Episcopal de Castelo Branco, de modo a incluir o Jardim Episcopal e o passadiço, em Castelo Branco, freguesia, concelho e distrito de Castelo Branco.
Prazo de pronúncia dos interessados - 22 de novembro
Antiga Casa da Sorte, incluindo o património artístico integrado
Foi publicado no Diário da República, 2ª Série, n.º 195/2017, de 10 de outubro o Anúncio n.º 173/2017, de 1 de agosto, Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da antiga Casa da Sorte, incluindo o património artístico integrado, na Rua Ivens, 74 e 76, e na Rua Garrett, 37 e 39, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados - 22 de novembro
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Palacete Loures (onde se encontra sedeado o Grémio Literário), incluindo o jardim e o património integrado
Foi publicado no Diário da República, 2ª Série, n.º 195/2017, de 10 de outubro o Anúncio n.º 172/2017, de 1 de agosto, Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palacete Loures (onde se encontra sedeado o Grémio Literário), incluindo o jardim e o património integrado, na Rua Ivens, n.º 35 a 43, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados - 22 de novembro
Capela de São Sebastião, incluindo o património móvel integrado
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 159, de 18 de agosto de 2017, o Anúncio 144/2017 de 03 de julho, Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela de São Sebastião, incluindo o património móvel integrado, no Largo de São Sebastião, Ericeira, freguesia da Ericeira, concelho de Mafra, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Prazo de pronúncia dos interessados – 29 de setembro
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7
Igreja e edifício do antigo Convento de Nossa Senhora da Penha de França, incluindo o património integrado
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 134, de 13 de julho de 2017, o Anúncio n.º 114/2017 de 14 de fevereiro. Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja e edifício do antigo Convento de Nossa Senhora da Penha de França, incluindo o património integrado, no largo da Penha de França, Lisboa, freguesia da Penha de França, concelho e distrito Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados - 25 de agosto de 2017
Elementos relevantes - 1, 2, 3 e 4
Edifício da Sociedade Nacional de Belas-Artes, incluindo o património móvel integrado
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 134, de 13 de julho de 2017, o Anúncio n.º 115/2017 de 15 de maio. Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do "Edifício da Sociedade Nacional de Belas-Artes, incluindo o património móvel integrado", na Rua Barata Salgueiro, 36, na Rua Castilho, 22, e na Rua Mouzinho da Silveira, 1, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados - 25 de agosto de 2017
Elementos relevantes - 1, 2, 3, 4 e 5
Solar da Quinta Velha do Hespanhol, incluindo o património móvel integrado
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 134, de 13 de julho de 2017, o Anúncio n.º 116/2017 de 15 de maio . Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do «Solar da Quinta Velha do Hespanhol, incluindo o património móvel integrado», na Quinta do Hespanhol, Carreiras, União das Freguesias de Dois Portos e Runa, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessdos - 25 de agosto de 2017
Elementos relevantes - 1, 2, 3 e 4
Solar da Quinta do Regalo, jardins, capela, telheiro, fonte e tanque
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 134, de 13 de julho de 2017, o Anúncio n.º 117/2017 de 05 de junho. Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Solar da Quinta do Regalo, jardins, capela, telheiro, fonte e tanque, na Quinta do Regalo, Geria, União das Freguesias de Antuzede e Vil de Matos, concelho e distrito de Coimbra, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados - 25 de agosto de 2017
Elementos relevantes - 1, 2 , 3 e 4
Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Cascais
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 134, de 13 de julho de 2017, o Anúncio n.º 119/2017 de 14 de junho. Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Cascais, no Largo da Assunção, Cascais, União das Freguesias de Cascais e Estoril, concelho de Cascais, distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados - 25 de agosto de 2017
Elementos relevantes - 1, 2 , 3 e 4
Castro do Castroeiro
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 134, de 13 de julho de 2017, o Anúncio n.º 120/2017 de 16 de junho. Projeto de Decisão relativo à classificação como sítio de interesse público do Castro do Castroeiro, em Castroeiro/Campos, freguesia de São Cristóvão de Mondim de Basto, concelho de Mondim de Basto, distrito de Vila Real, e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados - 25 de agosto de 2017
Elementos relevantes - 1, 2, 3 e 4
Igreja de São Martinho, paroquial de Caramos, incluindo o património móvel integrado
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 126, de 03 de julho de 2017, o Anúncio 103/2017 de 15 de maio. Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São Martinho, paroquial de Caramos, incluindo o património móvel integrado, no Largo do Mosteiro, Mosteiro, União das Freguesias de Macieira da Lixa e Caramos, concelho de Felgueiras, distrito do Porto.
Prazo de pronúncia dos interessados – 14 de agosto
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4 e 5
Palace Hotel do Buçaco e mata envolvente, incluindo as capelas e ermidas, Cruz Alta e tudo o que nela se contém de interesse histórico e artístico, em conjunto com o Convento de Santa Cruz do Buçaco
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 122, de 27 de junho de 2017, o Anúncio 95/2017 de 30 de maio, Projeto de Decisão relativo à reclassificação como conjunto de interesse nacional/monumento nacional (MN) do Palace Hotel do Buçaco e mata envolvente, incluindo as capelas e ermidas, Cruz Alta e tudo o que nela se contém de interesse histórico e artístico, em conjunto com o Convento de Santa Cruz do Buçaco, no Buçaco, freguesia do Luso, concelho da Mealhada, distrito de Aveiro.
Prazo de pronúncia dos interessados – 08 de agosto de 2017
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4 e 5
Complexo Arqueológico dos Perdigões, no Monte dos Perdigões
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 122, de 27 de junho de 2017, o Anúncio 94/2017 de 26 de maio, Projeto de Decisão relativo à classificação como sítio de interesse nacional/monumento nacional (MN) do Complexo Arqueológico dos Perdigões, no Monte dos Perdigões, freguesia e concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora, e à fixação da respetiva ZEP.
Prazo de pronúncia dos interessados – 8 de agosto
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Ermida de Nossa Senhora do Rosário
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 122, de 27 de junho de 2017, o Anúncio 93/2017 de 16 de maio, Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Ermida de Nossa Senhora do Rosário, no Largo das Forças Armadas, Moita, União das Freguesias de Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos, concelho da Moita, distrito de Setúbal.
Prazo de pronúncia dos interessados – 8 de agosto
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Igreja e antigo Convento de Nossa Senhora da Boa Hora
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 113, de 12 de junho de 2017, o Anúncio 89/2017 de 16 de maio, o Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja e antigo Convento de Nossa Senhora da Boa Hora, no Largo da Boa Hora, Lisboa, freguesia da Ajuda, concelho e distrito de Lisboa
Prazo de pronúncia dos interessados – 26 de julho
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5 e 6
Imóvel sito na Praça Duque de Saldanha, 28 a 30, e na Avenida da República, 1 e 1-A
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 113, de 12 de junho, o Anúncio 87/2017 de 15 de maio o Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do imóvel sito na Praça Duque de Saldanha, 28 a 30, e na Avenida da República, 1 e 1-A, Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 26 de julho de 2016
Ascensor da Glória e meio urbano que o envolve, em Lisboa
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 113, de 12 de junho, o Anúncio 86/2017 de 13 de abril o Projeto de decisão relativo à revisão da classificação do Ascensor da Glória e meio urbano que o envolve, em Lisboa, freguesias de Santa Maria Maior, Santo António e Misericórdia, concelho e distrito de Lisboa, classificado como monumento nacional (MN), para conjunto de interesse nacional/monumento nacional (MN), e fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Ascensor da Glória e meio urbano que o envolve e do Palácio Foz, classificado como imóvel de interesse público (IIP)
Prazo de pronúncia dos interessados – 26 de julho
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
Paisagem Cultural de Sistelo
Foi publicado no Diário da República n.º 89/2017, 2ª Série, de 9 de maio, o Anúncio n.º 65/2017, relativo à classificação como sítio de interesse nacional/monumento nacional (MN) da Paisagem Cultural de Sistelo, na freguesia de Sistelo, concelho de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo.
Prazo de pronúncia dos interessados – 23 de junho
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4 e 5
Capela de São Francisco, no Largo de São Francisco, e da Capela do Espírito Santo, no Largo do Espírito Santo
Foi publicado no Diário da República n.º 85/2017, 2ª Série, de 3 de maio, o Anúncio n.º 64/2017 relativo à classificação como monumentos de interesse público (MIP) da Capela de São Francisco, no Largo de São Francisco, e da Capela do Espírito Santo, no Largo do Espírito Santo, Fundão, União das Freguesias de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco, e à fixação das respetivas zonas especiais de proteção (ZEP)
Prazo de pronúncia dos interessados – 16 de junho
Elementos relevantes Capela de S. Francisco 1, 2, 3, 4 e 5
Elementos relevantes Capela do Espírito Santo 1, 2, 3, 4 e 5
Casa Dr. Barata dos Santos
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º77/2017, de 19 de abril, o Anúncio 59/2017 de 1 de março, relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa Dr. Barata dos Santos, na Praça Infante de Lacerda, na Rua António Joaquim Barros e na Rua Luísa Soeiro Cravo, Vila Viçosa, freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora.
Prazo de pronúncia dos interessados – 2 de junho
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7
Ermida de Santo António dos Olivais
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º71, de 10 de abril de 2017, o Anúncio 54/2017 de 1 de março, Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Ermida de Santo António dos Olivais, na Herdade das Tapadas, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre.
Prazo de pronúncia dos interessados – 25 de maio
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Pastelaria Mexicana
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º71, de 10 de abril de 2017, o Anúncio 53/2017 de 18 de fevereiro, Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Pastelaria Mexicana, incluindo o seu património artístico integrado, na Avenida Guerra Junqueiro, 30-C, Lisboa, freguesia do Areeiro, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 25 de maio
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Bloco da Carvalhosa
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º71, de 10 de abril, o Anúncio 52/2017 de 31 de janeiro, Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Bloco da Carvalhosa, na Rua da Boavista, 571 e 573, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, concelho e distrito do Porto, e fixação da respetiva zona especial de protecção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 25 de maio
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Atalaia
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 53, de 15 de março de 2017, o Anúncio 23/2017 de 2 de fevereiro, o Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Atalaia, em Alto do Lourido, União das Freguesias de Vila Nova de Cerveira e Lovelhe, concelho de Vila Nova de Cerveira, distrito de Viana do Castelo.
Prazo de pronúncia dos interessados – 28 de abril de 2016
2016
Tabacaria Mónaco, incluindo o seu património artístico integrado
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 222, de 18 de novembro de 2016, o Anúncio 242/2016 de 14 de outubro, o Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Tabacaria Mónaco, incluindo o seu património artístico integrado, na Praça D. Pedro IV, 21, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa
Prazo de pronúncia dos interessados – 03 de janeiro de 2017
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4 e 5
Casa da Companhia Velha
Foi publicado no Diário da República n.º 208/2016, Série II de 2016-10-28 o Anúncio n.º 228/2016 relativo ao projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa da Companhia Velha, na Avenida João Franco e na Rua Marquês de Pombal, Peso da Régua, União das Freguesias de Peso da Régua e Godim, concelho de Peso da Régua, distrito de Vila Real
Prazo de pronúncia dos interessados – 14 de dezembro de 2016
Casa de Miguel Torga, em São Martinho de Anta, União das Freguesias de São Martinho de Antas e Paradela de Guiães, concelho de Sabrosa, distrito de Vila Real
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 185, de 26 de setembro de 2016, o Anúncio n.º 208/2016, de 13 de setembro, que respeita à Consulta Pública relativa ao Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa de Miguel Torga, em São Martinho de Anta, União das Freguesias de São Martinho de Antas e Paradela de Guiães, concelho de Sabrosa, distrito de Vila Real.
Prazo de pronúncia dos interessados – 9 de novembro de 2016
Estação de Arte Rupestre da Fechadura, na Serra do Figueiredo, União das Freguesias de Ermida e Figueiredo, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 96, de 18 de maio de 2016, o Anúncio n.º 133/2016, de 27 de abril, que respeita à Consulta Pública relativa ao Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Estação de Arte Rupestre da Fechadura, na Serra do Figueiredo, União das Freguesias de Ermida e Figueiredo, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco.
Prazo de pronúncia dos interessados – 1 de julho
Estação de Arte Rupestre da Lageira, na Serra do Cabeço Rainho, União das Freguesias de Ermida e Figueiredo, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 96, de 18 de maio de 2016, o Anúncio n.º 132/2016, de 26 de abril, que respeita à Consulta Pública relativa ao Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Estação de Arte Rupestre da Lageira, na Serra do Cabeço Rainho, União das Freguesias de Ermida e Figueiredo, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco.
Prazo de pronúncia dos interessados – 1 de julho
Santuário de Santa Maria Madalena da Falperra, em Falperra, freguesia de Longos e União das Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães, concelhos de Guimarães e Braga, distrito de Braga
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 82, de 28 de abril de 2016, o Anúncio n.º 117/2016, de 12 de abril, que respeita à Consulta Pública relativa ao Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) do Santuário de Santa Maria Madalena da Falperra, em Falperra, freguesia de Longos e União das Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães, concelhos de Guimarães e Braga, distrito de Braga
Prazo de pronúncia dos interessados – 15 de junho
Edifício sede do Círculo de Artes Plásticas de Coimbra (CAPC), na Rua Castro Matoso, 18, Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 51, de 14 de março de 2016, o Anúncio n.º 88/2016, de 26 de fevereiro, relativo ao Projeto de Decisão da classificação como monumento de interesse público (MIP) do edifício sede do Círculo de Artes Plásticas de Coimbra (CAPC), na Rua Castro Matoso, 18, Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra.
Prazo de pronúncia dos interessados – 27 de abril
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7
Quinta de Santo António de Britiande, em Britiande, freguesia de Britiande, concelho de Lamego, distrito de Viseu.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 343, de 2 de março de 2016, o Anúncio n.º 79/2016, de 17 de fevereiro, que respeita à Consulta Pública relativa ao Projeto de Decisão relativo ao alargamento da classificação da Casa e Capela de Santo António, classificadas como monumento de interesse público (MIP) pela Portaria n.º 740-ER/2012, publicada no DR, 2.ª série, n.º 252 (suplemento), de 31 de dezembro de 2012, e redenominação para Quinta de Santo António de Britiande, em Britiande, freguesia de Britiande, concelho de Lamego, distrito de Viseu.
Prazo de pronúncia dos interessados – 14 de abril
Terreiro da Batalha dos Atoleiros, na Herdade dos Atoleiros, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 34, de 18 de fevereiro de 2016, o Anúncio n.º 73/2016 , de 1 de fevereiro, que respeita à Consulta Pública do Projeto de Decisão relativo à classificação como sítio de interesse nacional/monumento nacional (MN) do Terreiro da Batalha dos Atoleiros, na Herdade dos Atoleiros, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre.
Prazo de pronúncia dos interessados – 1 de abril
Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Colares, incluindo o adro, no Largo Dr. Carlos França, Colares, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 34, de 18 de fevereiro de 2016, o Anúncio n.º 72/2016 , de 1 de fevereiro, que respeita à Consulta Pública relativa ao Projeto de Decisão da fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Colares, incluindo o adro, no Largo Dr. Carlos França, Colares, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 1 de abril
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5 e 6
Santuário de Santa Maria Madalena da Falperra, em Falperra, freguesia de Longos e União das Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães, concelhos de Guimarães e Braga, distrito de Braga.
Foi publicado no Diário da República, N.º12, 2ª série, 19 de janeiro de 2016, o Anúncio n.º 17/2016 ,de 6 de janeiro, que respeita à Consulta Pública, relativa ao Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Santuário de Santa Maria Madalena da Falperra, em Falperra, freguesia de Longos e União das Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães, concelhos de Guimarães e Braga, distrito de Braga.
Prazo de pronúncia dos interessados – 2 de março de 2016
Santuário de Nossa Senhora da Abadia, incluindo o património integrado, em Abadia, freguesia de Bouro (Santa Maria), concelho de Amares, e freguesias de Valdosende e União das Freguesias de Chorense e Monte, concelho de Terras de Bouro, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Foi publicado no Diário da República, N.º12, 2ª série, 19 de janeiro de 2016, o Anúncio n.º 11/2016 ,de 14 de dezembro 2015, que respeita à Consulta Pública, relativa ao Projeto de Decisão da classificação como conjunto de interesse público (CIP) do Santuário de Nossa Senhora da Abadia, incluindo o património integrado, em Abadia, freguesia de Bouro (Santa Maria), concelho de Amares, e freguesias de Valdosende e União das Freguesias de Chorense e Monte, concelho de Terras de Bouro, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 2 de março de 2016
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4 e 5
2015
Torre de Camões, aqueduto e tanque anexos, na Herdade da Torre, freguesia de Casa Branca, concelho de Sousel, distrito de Portalegre
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 240, de 9 de dezembro de 2015, o Anúncio n.º 274/2015, de 17 de novembro, que respeita à Consulta Pública relativa ao Projeto de Decisão da classificação como monumento de interesse público (MIP) da Torre de Camões, aqueduto e tanque anexos, na Herdade da Torre, freguesia de Casa Branca, concelho de Sousel, distrito de Portalegre.
Prazo de pronúncia dos interessados – 22 de janeiro de 2016
Povoado de Santa Vitória, na Herdade de Vale de Preguiça, freguesia de São João Batista, concelho de Campo Maior, distrito de Portalegre
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 240, de 9 de dezembro de 2015, o Anúncio n.º 273/2015, de 17 de novembro, que respeita à Consulta Pública relativa ao Projeto de Decisão da classificação como sítio de interesse público (SIP) do Povoado de Santa Vitória, na Herdade de Vale de Preguiça, freguesia de São João Batista, concelho de Campo Maior, distrito de Portalegre.
Prazo de pronúncia dos interessados – 22 de janeiro de 2016
Torre de Camões, aqueduto e tanque anexos, na Herdade da Torre, freguesia de Casa Branca, concelho de Sousel, distrito de Portalegre
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 240, de 9 de dezembro de 2015, o Anúncio n.º 274/2015, de 17 de novembro, que respeita à Consulta Pública relativa ao Projeto de Decisão da classificação como monumento de interesse público (MIP) da Torre de Camões, aqueduto e tanque anexos, na Herdade da Torre, freguesia de Casa Branca, concelho de Sousel, distrito de Portalegre.
Prazo de pronúncia dos interessados – 22 de janeiro de 2016
Povoado de Santa Vitória, na Herdade de Vale de Preguiça, freguesia de São João Batista, concelho de Campo Maior, distrito de Portalegre
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 240, de 9 de dezembro de 2015, o Anúncio n.º 273/2015, de 17 de novembro, que respeita à Consulta Pública relativa ao Projeto de Decisão da classificação como sítio de interesse público (SIP) do Povoado de Santa Vitória, na Herdade de Vale de Preguiça, freguesia de São João Batista, concelho de Campo Maior, distrito de Portalegre.
Prazo de pronúncia dos interessados – 22 de janeiro de 2016
Casa e Quinta de Lages, em Lages, União das Freguesias de Crespos e Pousada, concelho e distrito de Braga
Foi publicado no Diário da República, N.º 217, 2ª série, 5 de novembro de 2015, o Anúncio n.º 258/2015, de 26 de outubro, que respeita à Consulta Pública, relativa ao Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Quinta de Lages, em Lages, União das Freguesias de Crespos e Pousada, concelho e distrito de Braga.
Prazo de pronúncia dos interessados – 21 de dezembro de 2015
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Casa e Quinta do Ribeiro, em Selho, freguesia de Selho (São Cristóvão), concelho de Guimarães, distrito de Braga
Foi publicado no Diário da República, N.º 217, 2ª série, 5 de novembro de 2015, o Anúncio n.º 257/2015 ,de 26 de outubro, que respeita à Consulta Pública, relativa ao Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Quinta do Ribeiro, em Selho, freguesia de Selho (São Cristóvão), concelho de Guimarães, distrito de Braga.
Prazo de pronúncia dos interessados – 21 de dezembro de 2015
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Igreja e claustro do Convento de Santo António, incluindo o património integrado, na Rua Adelino P. F. Galhardo e no Largo de Santo António, Penamacor, freguesia e concelho de Penamacor, distrito de Castelo Branco, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Foi publicado no Diário da República, N.º 217, 2ª série, 5 de novembro de 2015, o Anúncio n.º 256/2015 ,de 26 de outubro, que respeita à Consulta Pública, relativa ao Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja e claustro do Convento de Santo António, incluindo o património integrado, na Rua Adelino P. F. Galhardo e no Largo de Santo António, Penamacor, freguesia e concelho de Penamacor, distrito de Castelo Branco, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 21 de dezembro de 2015
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5 e 6
Edifício da Imprensa Nacional» e do «Edifício da Rua da Escola Politécnica, 147, conhecido pelas designações de Palácio Bramão ou Palácio Ceia», em Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa
Foi publicada no Diário da República, N.º12, 2ª série, 19 de janeiro de 2016, a Declaração de retificação n.º 33/2016 , de 15 de dezembro de 2015, relativa à Retificação do Anúncio n.º 255/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 5 de novembro de 2015 — Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do «Edifício da Imprensa Nacional» e do «Edifício da Rua da Escola Politécnica, 147, conhecido pelas designações de Palácio Bramão ou Palácio Ceia», em Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa.
Foi publicado no Diário da República, N.º 217, 2ª série, 5 de novembro de 2015, o Anúncio n.º 255/2015 ,de 26 de outubro, que respeita à Consulta Pública, relativa ao Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do «Edifício da Imprensa Nacional» e do «Edifício da Rua da Escola Politécnica, 147, conhecido pelas designações de Palácio Bramão ou Palácio Ceia», em Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 21 de dezembro de 2015
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4 e 5
Ponte de Parada, no lugar de Aldeia, freguesia de Parada de Bouro, concelho de Vieira do Minho, e no lugar de Dornas, freguesia de Bouro (Santa Maria), concelho de Amares, distrito de Braga
Foi publicado no Diário da República, N.º 212, 2ª série, 29 de outubro de 2015, o Anúncio n.º 246/2015 , de 20 de outubro, que respeita à Consulta Pública, relativa ao Projeto de Decisão da classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte de Parada, no lugar de Aldeia, freguesia de Parada de Bouro, concelho de Vieira do Minho, e no lugar de Dornas, freguesia de Bouro (Santa Maria), concelho de Amares, distrito de Braga.
Prazo de pronúncia dos interessados – 14 de dezembro 2015
Casa das Pedras, na Rua Dr. Camilo Dionísio Álvares, 1189, e na Avenida Marginal, 3548, Parede, União das Freguesias de Carcavelos e Parede, concelho de Cascais, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Foi publicado no Diário da República, N.º 208, 2ª série, 23 de outubro de 2015, o Anúncio n.º 242/2015 , de 12 de outubro, que respeita à Consulta Pública, relativa ao Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa das Pedras, na Rua Dr. Camilo Dionísio Álvares, 1189, e na Avenida Marginal, 3548, Parede, União das Freguesias de Carcavelos e Parede, concelho de Cascais, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 7 de dezembro de 2015
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, e 5
Palacete da Rua Jau, incluindo o jardim e todos os anexos, e do Palácio Vale Flor (conjunto), incluindo o palácio, Casa da França, lavandaria, cocheiras e garagem, bem como todo o jardim murado e as construções de decorativas que o integram, em Lisboa, freguesia de Alcântara, concelho e distrito de Lisboa.
Foi publicado no Diário da República, N.º 192, 2ª série, 1 de outubro de 2015, o Anúncio n.º 228/2015 , de 23 de setembro, que respeita à Consulta Pública, relativa ao Projeto de Decisão da classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palacete na Rua Jau, incluindo o jardim e todos os anexos, e à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Palacete da Rua Jau, incluindo o jardim e todos os anexos, e do Palácio Vale Flor (conjunto), incluindo o palácio, Casa da França, lavandaria, cocheiras e garagem, bem como todo o jardim murado e as construções de decorativas que o integram, em Lisboa, freguesia de Alcântara, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 12 de novembro de 2015
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Solar dos Carvalhos, na Praça da República, Sernancelhe, União das Freguesias de Sernancelhe e Sarzeda, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu.
Foi publicado no Diário da República, N.º 184, 2ª série, 21 de setembro de 2015, o Anúncio n.º 219/2015 , de 6 de setembro, que respeita à Consulta Pública, do Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Solar dos Carvalhos, na Praça da República, Sernancelhe, União das Freguesias de Sernancelhe e Sarzeda, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu.
Prazo de pronúncia dos interessados – 3 de novembro de 2015
Igreja da Misericórdia de Viseu, incluindo o património integrado, adro e escadório, no Adro da Sé, Viseu, freguesia, concelho e distrito de Viseu.
Foi publicado no Diário da República, N.º 111, 2ª série, 9 de junho de 2015, o Anúncio n.º 154/2015 , de 2 de junho, que respeita à Consulta Pública, relativa ao Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja da Misericórdia de Viseu, incluindo o património integrado, adro e escadório, no Adro da Sé, Viseu, freguesia, concelho e distrito de Viseu.
Prazo de pronúncia dos interessados – 22 de julho
Palácio do Salvador, incluindo o seu património artístico integrado, no Largo do Salvador, 14 a 23, na Rua do Salvador, 1, e no Beco de Santa Helena, 10-A e 10-B, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.
Foi publicado no Diário da República, N.º 111, 2ª série, 9 de junho de 2015, o Anúncio n.º 153/2015 , de 2 de junho, que respeita à Consulta Pública, relativa ao Projeto de Decisão da classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palácio do Salvador, incluindo o seu património artístico integrado, no Largo do Salvador, 14 a 23, na Rua do Salvador, 1, e no Beco de Santa Helena, 10-A e 10-B, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 22 de julho
Castelo de Penafiel, no Alto do Castelo, freguesia de Oldrões, concelho de Penafiel, distrito do Porto
Foi publicado no Diário da República, N.º 99, 2ª série, 22 de maio de 2015, o Anúncio n.º 120/2015 , de 5 de maio, que respeita à Consulta Pública, relativa à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Castelo de Penafiel, no Alto do Castelo, freguesia de Oldrões, concelho de Penafiel, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 4 de julho
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Palácio dos Condes de Figueira, em Lisboa, concelho e distrito de Lisboa
Foi publicado no Diário da República, N.º 95, 2ª série, 18 de maio de 2015, o Anúncio n.º 102/2015 , de 30 de abril, que respeita à Consulta Pública, do Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Palácio dos Condes de Figueira, em Lisboa, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 30 de junho
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5 e 6
Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Ulgueira, em Ulgueira, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 92, de 13 de maio de 2015, o Anúncio n.º 98/2015, de 29 de abril, que respeita à Consulta Pública do Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Ulgueira, em Ulgueira, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 25 de junho de 2015
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5 e 6
Edifício do Posto do Comando do Movimento das Forças Armadas (MFA), incluindo o património integrado, no Quartel do Regimento de Engenharia n.º 1, em Lisboa, freguesia de Carnide, concelho e distrito de Lisboa.
Foi publicado no Diário da República, N.º 89, 2ª série, de 8 de maio de 2015,o Anúncio n.º 88/2015, de 24 de abril, que respeita à Consulta Pública, relativa à classificação como monumento nacional (MN) do Edifício do Posto do Comando do Movimento das Forças Armadas (MFA), incluindo o património integrado, no Quartel do Regimento de Engenharia n.º 1, em Lisboa, freguesia de Carnide, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 22 de junho de 2015
Elementos Relevantes 1, 2, 3 e 4
Ermida de Nossa Senhora do Rosário, no Largo das Forças Armadas, Moita, União das Freguesias de Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos, concelho da Moita, distrito de Setúbal.
Foi publicado no Diário da República, N.º 89, 2ª série, de 8 de maio de 2015, o Anúncio n.º 87/2015, de 23 de abril, que respeita à Consulta Pública, relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Ermida de Nossa Senhora do Rosário, no Largo das Forças Armadas, Moita, União das Freguesias de Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos, concelho da Moita, distrito de Setúbal.
Prazo de pronúncia dos interessados – 22 de junho de 2015
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Pórtico proveniente do demolido Convento de São Domingos, na Avenida de São Sebastião, Évora, União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras, concelho e distrito de Évora
Foi publicado no Diário da República, N.º 56, 2ª série, 20 de março de 2015, o Anúncio n.º 50/2015 , de 24 de fevereiro, que respeita à Consulta Pública, relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Pórtico proveniente do demolido Convento de São Domingos, na Avenida de São Sebastião, Évora, União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras, concelho e distrito de Évora.
Prazo de pronúncia dos interessados – 5 de maio de 2015
Igreja e Convento de Nossa Senhora dos Remédios, na Avenida de São Sebastião, Évora, União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras, concelho e distrito de Évora
Foi publicado no Diário da República, N.º 56, 2ª série, 20 de março de 2015, o Anúncio n.º 49/2015 , de 24 de fevereiro, que respeita à Consulta Pública, relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja e Convento de Nossa Senhora dos Remédios, na Avenida de São Sebastião, Évora, União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras, concelho e distrito de Évora.
Prazo de pronúncia dos interessados – 5 de maio de 2015
Igreja de Santa Marinha, paroquial de Santa Marinha de Zêzere, e respetivo adro, no lugar da Igreja, freguesia de Santa Marinha de Zêzere, concelho de Baião, distrito do Porto.
Foi publicada no Diário da República, 2.ª série, N.º 70, de 10 de abril de 2015, a Declaração de retificação n.º 256/2015, de18 de março de 2015, que retifica o Anúncio n.º 30/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 16 de fevereiro de 2015 - Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Santa Marinha, paroquial de Santa Marinha de Zêzere, e respetivo adro, no lugar da Igreja, freguesia de Santa Marinha de Zêzere, concelho de Baião, distrito do Porto.
Foi publicado no Diário da República, N.º 32, 2ª série, 16 de fevereiro de 2015, o Anúncio n.º 30/2015, de 27 de janeiro, que respeita à Consulta Pública, relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Santa Marinha, paroquial de Santa Marinha de Zêzere, e respetivo adro, no lugar da Igreja, freguesia de Santa Marinha de Zêzere, concelho de Baião, distrito do Porto.
Prazo de pronúncia dos interessados - 30 de março de 2015.
Elementos relevantes 1 - Elementos relevantes 2
Igreja de São Miguel, paroquial de Tresouras, e respetivo adro, no lugar da Igreja, União das Freguesias de Loivos da Ribeira e Tresouras, concelho de Baião, distrito do Porto
Foi publicado no Diário da República, N.º 32, 2ª série, 16 de fevereiro de 2015, o Anúncio n.º 29/2015, de 27 de janeiro, que respeita à Consulta Pública, relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São Miguel, paroquial de Tresouras, e respetivo adro, no lugar da Igreja, União das Freguesias de Loivos da Ribeira e Tresouras, concelho de Baião, distrito do Porto.
Prazo de pronúncia dos interessados - 30 de março de 2015.
Elementos relevantes 1 - Elementos relevantes 2
Antigo Convento de Santo António da Sertã, no Largo da Carvalha, Sertã, freguesia e concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco.
Foi publicado no Diário da República, N.º 31, 2ª série, 13 de fevereiro de 2015, o Anúncio n.º 28/2015 , de 29 de janeiro, que respeita à Consulta Pública, relativa ao Projeto de Decisão da classificação como monumento de interesse público (MIP) do Antigo Convento de Santo António da Sertã, no Largo da Carvalha, Sertã, freguesia e concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco.
Prazo de pronúncia dos interessados – 27 de março de 2015
Anta da Meada 1, na Herdade da Meada, e da Anta da Meada 2, na Herdade do Peral, freguesia de Santo Aleixo, concelho de Monforte, distrito de Portalegre.
Foi publicado no Diário da República, N.º 14, 2.ª série, 21 de janeiro de 2015, o Anúncio n.º 17/2015 , de 5 de janeiro, que respeita à Consulta Pública, relativa ao Novo Projeto de Decisão da classificação como sítios de interesse público (SIP) daAnta da Meada 1, na Herdade da Meada, e da Anta da Meada 2, na Herdade do Peral, freguesia de Santo Aleixo, concelho de Monforte, distrito de Portalegre.
Prazo de pronúncia dos interessados – 5 de março de 2015
Igreja da Misericórdia de Leiria, na Rua Dr. Miguel Bombarda, na Travessa da Misericórdia e na Travessa da Tipografia, Leiria, União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes, concelho e distrito de Leiria
Foi publicado no Diário da República, N.º 12, 2ª série, 19 de janeiro de 2015, o Anúncio n.º 14/2015 , de 5 de janeiro, que respeita à Consulta Pública, relativo à Classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja da Misericórdia de Leiria, na Rua Dr. Miguel Bombarda, na Travessa da Misericórdia e na Travessa da Tipografia, Leiria, União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes, concelho e distrito de Leiria.
Prazo de pronúncia dos interessados – 2 de março de 2015
«Igreja de S. Domingos (capella-mor) inacabada», na Rua da Sofia, Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra
Foi publicado no Diário da República, N.º 12, 2ª série, 19 de janeiro de 2015, o Anúncio n.º 13/2015 , de 5 de janeiro, que respeita à Consulta Pública, relativo à desclassificação da «Igreja de S. Domingos (capella-mor) inacabada», na Rua da Sofia, Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra.
Prazo de pronúncia dos interessados – 2 de março de 2015
Ponte do Arco ou Ponte da Barrela, na EM 567, sobre o rio Pinhão, freguesia de Vreia de Jales, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série N.º 12, de 19 de janeiro de 2015, a Declaração de retificação n.º 45/2015, de 6 de janeiro, que respeita à Retificação do Anúncio n.º 3/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2015 - Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte da Barrela, na EM 567, sobre o rio Pinhão, freguesia de Vreia de Jales, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real.
Foi publicado no Diário da República, N.º 3, 2ª série, 6 de janeiro de 2015, o Anúncio n.º 3/2015 , de 22 de dezembro, que respeita à Consulta Pública, relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte do Arco ou Ponte da Barrela, na EM 567, sobre o rio Pinhão, freguesia de Vreia de Jales, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real.
Prazo de pronúncia dos interessados – 18 de fevereiro de 2015
Igreja de São Bartolomeu, matriz de Pechão, em Pechão, freguesia de Pechão, concelho de Olhão, distrito de Faro.
Foi publicado no Diário da República, N.º 3, 2ª série, 6 de janeiro de 2015, o Anúncio n.º 2/2015 , de 9 de novembro, que respeita à Consulta Pública, relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São Bartolomeu, matriz de Pechão, em Pechão, freguesia de Pechão, concelho de Olhão, distrito de Faro.
Prazo de pronúncia dos interessados – 18 de fevereiro de 2015